Culturas populares: rede de gentes e jeitos

Construída como um meio de unir intelectuais, produtores culturais e comunidades tradicionais, a Rede de Culturas Populares ganha força com a discussão do Plano Nacional de Cultura e a iminência do III Seminário Nacional de Políticas Públicas para as Culturas Populares.

A Rede de Culturas Populares é uma iniciativa surgida a partir do I Seminário Nacional de Políticas, de 2005, através da organização dos Fóruns de Culturas Populares (Saiba mais). Atuante na prática desde 2006, com um caráter entre o de laboratório de políticas públicas e o de movimento social, tem duas ramas já mais fortes: uma rede de e-mails, com pouco mais de 2.200 integrantes – entre gestores culturais, mestres e a sociedade civil – e um Observatório de Políticas Públicas. Entre seus frutos, recente audiência pública (Veja reportagem “Na Câmara por diversidades”), que levou o tema à Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, onde foi apresentada a Carta do Povo, documento surgido no Seminário de 2005, e as propostas que norteiam a rede.

Lá no princípio da rede, em 2002, a base, vinda do movimento Arte Contra a Barbárie, fora a de conquistar espaço público de discussão e de reconhecimento da arte, assim como o reconhecimento de sua importância para a diversidade e para a formulação de políticas públicas de fomento à produção e ao acesso à Cultura. E é neste contexto que entra o Observatório, que de acordo com Marcelo Manzatti, presidente do fórum paulista e membro, tem a função de municiar os participantes da rede de informação. “A rede é, por enquanto, somente uma lista de e-mail. A idéia nossa é estruturá-la melhor, até para dar condições a estes agentes de lutar. Formar um grupo capaz de atuar em políticas públicas, podendo também produzir políticas para que elas se efetivem, e usando da rede como uma ferramenta de comunicação”.

A Carta do Povo é o norte desta função propositiva da rede. Contém 30 propostas para o segmento, sete delas consideradas prioritárias e que tiveram sua inclusão no Plano Nacional de Cultura sugerida na audiência. O documento pode ser acessado em www.cultura.gov.br/foruns_de_cultura/culturas_populares/seminario_nacional/, e propõe, especialmente, a criação de fundos públicos para o fomento às culturas populares, inclusão destas no ensino formal e a criação de espaço de interlocução permanente entre governo e população.

Embora de forma tímida, a formulação destas políticas públicas começa a ganhar corpo, através do fortalecimento dos fundos para o setor, como coloca Manzatti: “Existem alguns recursos, mas estão muito separados. O recurso do IPHAN não é gerido de forma coerente com o do Fórum Nacional de Cultura. Primeiramente poderíamos criar um único fundo, para diminuir a burocracia, e depois criar neste fundo formas de acesso diferenciadas, pois os demais produtores culturais têm uma dinâmica diferente dos mestres e produtores das comunidades, que têm até mesmo dificuldades para se inscrever, ou mesmo para ter acesso à informação de como se inscrever, não podendo valer-se do direito de usar estes recursos”.

O tamanho do peixe
Apesar das recentes políticas de fomento à Cultura Popular e da realização de dois seminários nacionais sobre o tema (Veja cobertura especial na Agência Carta Maior), ações envolvendo o Ministério da Cultura, e mesmo da abertura de diversos editais de apoio, recursos através de programas como o Cultura Viva e os Pontos de Cultura e de fomento por meio de editais diversos, falta muito por fazer. “A estrutura pública está longe de ser suficiente, pois enfrenta um problema de escala muito grande, em quantidade de expressões e de comunidades. Mesmo editais como o último do Ministério, com recursos em torno de um milhão e meio de reais, são uma gota no oceano”, coloca Manzatti.

A idéia é garantir a sustentabilidade dos produtores locais, os mestres, se não de todos aqueles em situação sócio-econômica mais fragilizada. Manzatti explica: “a maior dificuldade das comunidades tradicionais é justamente garantir sustentabilidade própria. Na audiência, foi tema recorrente, e fica mais evidente, até porque se tratam de e refletem modos de vida. Os grandes defensores e praticantes das culturas populares são quem estão nestas comunidades mais afastadas, mais pobres e em geral que mais sofrem impactos culturais quando em situações de risco social, econômico ou ambiental, como é o caso dos ribeirinhos”, e completa: “mas a questão não é estagnar, mantê-las paradas no tempo. A modificação não é um problema, mas tem de responder a uma dinâmica econômica da comunidade. Neste sentido, garantir mercado, garantir recursos, é importante. Há aí sim uma lógica capitalista, mercadológica, que traz uma série de problemas. O ideal é a construção com alternativas de desenvolvimento, como a economia solidária, que unem o necessário ao sustentável para aquelas comunidades”.

Conhecida esta dificuldade, um outro problema surge: qual o tamanho do peixe que a rede tem de encarar? Uma das necessidades, percebidas na Carta de 2005, é a de mapear os grupos, permitindo que sejam criados instrumentos de diálogo e políticas a partir da necessidade real das comunidades, embora ainda não se saiba, ao certo, como mapear algo tão fluído como o pensamento.

A necessidade de criar mecanismos não diminui, porém a importância do registro e catalogação dos grupos que atuam com esta produção aumenta. Pesa aí outra questão estratégica: é impossível grupos que não se conhecem dialogarem e representarem-se. Embora a rede seja uma tentativa de fazer esta mediação, é limitada, e ela passa pela organização dos fóruns estaduais. Mas qual a representação que a rede propõe? “Não se daria segundo o modelo antigo, partidarizado, para melhor levar a um efeito esta construção de políticas públicas, A politização tem que se dar neste novo paradigma das redes, estruturas mais horizontais de articulação e de poder para que o sucesso desta empreitada seja garantido. Participando do processo, os agentes das comunidades podem aprender novas formas de interação, diferentes dos padrões vivenciados no contexto tradicional e despertar para novos valores e novos modelos de ação política”, propõe Manzatti.

E o futuro com isso?
Além de conhecer e mediar a relação entre os grupos produtores de cultura, e de garantir sua sustentabilidade, há a necessidade de garantir sua continuidade, para as novas gerações, até mesmo como alternativa econômica.

Pensando nisso, uma das propostas da Carta é a de criar meios para garantir a inserção das culturas populares na educação formal. “Isso tem sido pensado por serem as escolas são o equipamento cultural público mais disseminado, presente em praticamente todas as comunidades. Nelas, existe um problema, do não reconhecimento dos mestres em culturas populares como pessoas que tenham um conhecimento significativo e que possam trazer coisas para aquele espaço. Você tem, por exemplo, um grande mestre de capoeira na comunidade. Ele pode ir à escola, e passar sua arte. Isso pode ser uma forma de ele garantir renda própria enquanto transmite um conhecimento”, afirma Manzatti.

Neste ponto, as ações parecem estar mais adiantadas: o Ministério da Cultura divulgou parceria com o Ministério da Educação para promover ações que levem os mestres das expressões culturais populares às escolas. Por outro lado, começa-se a discutir a inclusão das culturas populares no currículo, como foi feito com a cultura afro-brasileira e deve ser realizado com a inclusão, através de lei, do ensino de culturas indígenas. Uma dificuldade, porém, é que, quando se fala de comunidades tradicionais, remete-se, na maior parte das vezes, apenas às comunidades quilombolas e indígenas.