Cúpula Mundial termina marcada por protestos e poucos avanços

Encerrada na semana passada, a Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação marcou novo embate entre os interesses de governos e corporações e os da sociedade civil. Brasil teve papel de liderança entre os países em desenvolvimento.

A Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (CMSI) é um evento da Organização das Nações Unidas (ONU) que reúne representantes do governo, do empresariado e da sociedade civil para encontrar soluções para a Sociedade da Informação, tema polêmico por origem e que envolve interesses das mais diversas ordens. A CMSI teve sua primeira etapa realizada em 2003 e a segunda ocorreu em Túnis, na Tunísia, entre 16 e 18 de novembro.

Gustavo Gindre, diretor do INDECS que participou da CMSI e de suas reuniões preparatórias, conta um pouco de como é o processo. “As reuniões abertas envolvem delegações de todos os países do mundo e exaustivos processos de construção de um texto conjunto. Muitas vezes gasta-se mais de uma hora discutindo a redação de um único parágrafo, onde cada país intervém para sugerir a inclusão ou a supressão de um termo.”

Previsivelmente, os países desenvolvidos marcaram presença se opondo fortemente a muito do que foi proposto nas reuniões. Gindre destaca: “Claramente perceptível é a atuação em bloco de Estados Unidos, Reino Unido, Austrália, Canadá e Nova Zelândia no sentido de enfraquecer as recomendações do texto final.”

O empenho do Brasil durante a Cúpula é confirmado por Gindre: “Chamou atenção o embate entre o Brasil e o grupo liderado pelos Estados Unidos em torno de alguns princípios da governança da Internet. Graças à ação dos Estados Unidos o texto foi significativamente empobrecido, com a retirada de diversas expressões que qualificavam a existência deste fórum internacional de governança da Internet. Por outro lado, o Brasil impediu, por exemplo, que a expressão investimentos, em relação ao desenvolvimento da Internet, recebesse o qualitativo limitante privados.” Ele conta ainda que “foi o Brasil que presidiu uma reunião fechada de um grupo de descontentes com os rumos atuais e que pretendem atuar em sintonia nas negociações da CMSI.”

A sociedade civil relatou a ocorrência de diversos problemas, começando pela escolha de Túnis para sediar o evento. A cidade é conhecida como um exemplo de desrespeito aos direitos humanos, o que contraria violentamente os princípios envolvendo a Sociedade da Informação. Mesmo com uma carta que algumas organizações da sociedade civil enviaram em outubro ao Secretário Geral da ONU, Kofi Anna, pedindo uma atenção especial para a questão, nada de significativo foi feito, o que abalou ainda mais a credibilidade da ONU, que vem sendo acusada de ceder cada vez mais aos interesses das grandes corporações.

Os relatos de problemas não param aí. Reuniões em que a sociedade civil foi impedida de participar; questionamentos sobre a legitimidade dos documentos acordados; boicote do governo da Tunísia a uma cúpula paralela organizada pela sociedade (Cúpula Cidadã); acusações de troca de favores entre os governos; clima de vigilância policial constante; e suspeitas de ameaça aos países em desenvolvimento por aqueles mais “ricos”.

Mesmo diante do clima geral de tensão e desconfianças, alguns pontos positivos podem ser destacados, como o Fórum sobre Governança da Internet, uma “conquista” dos países em desenvolvimento e a sociedade civil, que irá discutir a criação de um sistema global de governança. Foram também iniciadas as negociações para a implementação do eLAC 2007, um plano de ação regional para a Sociedade da Informação, envolvendo o Grupo de Países da América Latina e Caribe (Grulac).

Os encontros resultaram em um documento chamado “Compromisso de Túnis”, que destaca que não haverá deliberação sobre os temas discutidos, e sim o prosseguimento das negociações pelos países envolvidos.

Ao final, a CMSI apresentou poucos resultados práticos, deixou um clima de frustração para a sociedade civil e a forte  impressão de que o governo e as empresas não estavam interessados na participação popular e democrática.

André Fonseca