Curso Incentivos Fiscais ao Audiovisual no Brasil

Destinado aqueles que trabalham ou desejam trabalhar em qualquer dos elos da cadeia da indústria audiovisual, o curso Incentivos Fiscais ao Audiovisual no Brasil objetiva oferecer um panorama claro e abrangente das normas aplicáveis à utilização destes incentivos, capacitando os alunos para o desenvolvimento e gestão de projetos de produção, distribuição ou exibição de obras audiovisuais.

Paralelamente, serão discutidas as questões mais relevantes no que concerne ao uso destes incentivos, atualizadas com o que há de mais novo em relação às decisões e posicionamento da Agência Nacional de Cinema. Incentivos fiscais para a produção de cinema e televisão, contratos de co-produção internacional e outros temas relacionados à utilização dos incentivos serão abordados de forma dinâmica e objetiva fornecendo ao aluno o ferramental necessário para utilização inteligente dos incentivos fiscais disponíveis.

O curso será coordenado pelo advogado José Maurício Fittipaldi, que é Bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), sócio do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, Professor dos cursos de pós-graduação em Produção Executiva para Cinema da Academia Internacional de Cinema e do Istituto Europeo di Design, além do curso de pós-graduação “O Negócio da Televisão” da Faculdade de Comunicação da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP).

Os interessados poderão se inscrever até o dia 14 de abril com desconto de 10%. O investimento é de R$ 550,00. Veja abaixo o conteúdo programático completo:

07/06/10 – segunda-feira

– Aula 01 (03 horas) – Apresentação geral dos mecanismos federais de incentivo ao audiovisual. Histórico. Funcionamento dos mecanismos do ponto de vista tributário. Princípios gerais aplicáveis e aspectos regulatórios da utilização dos incentivos. Indicadores de mercado. (Professor José Mauricio Fittipaldi, Advogado)

09/06/10 – quarta-feira

– Aula 02 (03 horas) – Formatação dos projetos para Ancine. Formulários de apresentação e formatos admitidos por cada um dos mecanismos de incentivo existentes. Projetos de produção, distribuição e exibição. Limitações e aspectos legais envolvidos na formatação dos projetos (Professor Roberto Jucá, Advogado).

14/06/10 – segunda-feira

– Aula 03 (03 horas) – Captação de Recursos e execução de projetos. Aspectos jurídicos relacionados à captação de recursos – patrocínio ou investimento. Procedimentos para início da execução dos projetos. Execução do projeto e regras aplicáveis à utilização de recursos de natureza pública. (Professor Roberto Jucá, Advogado).

16/06/10 – quarta-feira

– Aula 04 (03 horas) – Outros programas de fomento ao audiovisual (panorama estadual e municipal). O Fundo Setorial Audiovisual. Gestão e prestação de contas de projetos. (Professor José Maurício Fittipaldi, Advogado).

Mais informações e inscrições pelo telefone (11) 3817-8708 ou pelo e-mail atendimento@centrocemec.com.