O impacto simbólico de Lula na presidência da República é algo tão grande e significativo para a nação brasileira, que foi preciso repensar a política de cultura. Foi dado ao músico e compositor Gilberto Gil o cargo de Ministro da Cultura. O artista-ministro já trazia uma carga simbólica em si, não somente por ser negro, artista e baiano, mas também pela relevância de sua obra e seu envolvimento histórico com movimentos políticos e sociais.
Gil definiu três dimensões para a ação do ministério: “cultura como usina de símbolos, cultura como direito e cidadania, cultura como economia”. Surge o do-in antropológico. A ideia era reposicionar o Estado, que assumiria sua responsabilidade cultural em todas as instâncias da sociedade, seja na diversidade de costumes, das crenças, educação, ciências ou comunicação, além de alavancar uma dimensão cultural do desenvolvimento.
A tentativa de fortalecer o Ministério da Cultura foi em parte bem-sucedida, com a instauração de um novo discurso,
mais potente, e que reserva ao Estado sua competência e responsabilidade. Mas, na prática, o que ocorreu foi um aumento gradual da utilização das Leis de Incentivo, saindo da casa dos R$ 300 milhões para os atuais R$ 1,2 bilhão por ano, em 2007, sem aumento dos investimentos públicos na mesma proporção.
Como a Lei de Incentivo tornou-se soberana e onipresente, justamente pela falta de outros mecanismos que auxiliem na difícil missão de financiar a vasta e rica produção de um país como o Brasil, ela acaba levando a fama pelo que não consegue abarcar. Hoje em dia, há quem atribua todos os problemas do teatro, das artes visuais e da indústria fonográfica à Lei Rouanet. Será que ela detém realmente esse poder?
O próprio MinC achava que não, mas fez vista grossa para o problema. O fortalecimento de outras musculaturas atrofiadas faria surgir o equilíbrio de forças. Mas o tempo da coisa pública é diferente da vontade dos governantes e o ambiente contaminado do financiamento à cultura tornou a solução impraticável.
Alguns projetos levados a cabo pelo MinC, como a criação da Ancinav (Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual), que visava regular o cinema e a produção audiovisual no país, e o Sistema Nacional de Cultura, que criaria um pacto federativo em torno da gestão pública de cultura, foram abandonados ou diluídos (e retomado recentemente, com outra cara). O mesmo ocorreu com as câmaras setoriais de cultura, que buscavam organizar os setores em torno do desenvolvimento de suas cadeias produtivas.
O Ministério da Cultura abriu diálogos com a sociedade por meio de uma série de seminários, conferências e
workshops em todos os estados brasileiros. Essa ação contribuiu para ampliar a percepção pública do papel do Estado
diante da cultura. O Plano Nacional de Cultura, por exemplo, vem pautando questões importantes para o futuro das políticas culturais, como a legislação de direitos autorais e o financiamento público às artes. O mesmo se aplica ao programa Cultura e Pensamento, que busca a reflexão sobre as questões que afetam a cultura e a sociedade.
Alguns programas, como Cultura Viva, além dos editais de seleção pública e valorização da cultura popular, inspirados
claramente na política populista de Vargas, merecem destaque. Eles trazem agora um novo referencial, o do-in antropológico, que oferece uma visão mais atenta para o estímulo da diversidade cultural, a partir do desenvolvimento local. Se por um lado, são reflexos da contribuição e da inovação desse novo modelo de gestão cultural proposto por Gil, sofrem, por outro, da precariedade administrativa e falta de investimentos públicos que o qualifiquem como uma ação de alcance nacional.
A institucionalização desses programas dentro de uma visão contemporânea e republicana é fundamental para a consolidação do importante legado em âmbito nacional das propostas de Marilena Chauí e Gilberto Gil para as
políticas culturais.
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Entao. Qtos "artistas" foram realmente "contemplados" por essas leis? E o qto isto representou para o "crescimento cultural" do país? As vezes a idéia original é boa, mas vai se perdendo no meio do caminho. Acho q deveríamos fazer um levantamento de tudo o q foi feito. Para onde foi cada centavo do dinheiro do bolso do povo para a cultura. O q queremos? Queremos sustentar nossos "artistas"? Sustentar nossos "amigos"? Lavar nossas mãos e dizer q estamos dando dinheiro para a cultura? de uma maneira "imparcial"? Qtos cds, peças de teatro, filmes, livros e exposições foram feitas até agora? Existe alguma direção? Caminho? Meta? Ou foi apenas mais um dinheiro jogado fora? Nossa cultura cresceu, diminuiu? O povo está mais feliz? O artista está mais feliz? Ou é apenas uma grande confusão e salve-se quem puder? Quem tem amigos la dentro ou quem não tem?
perguntas que merecem resposta... principalmente do Minc... respostas claras, objetivas, mapas esclarecedores, como se o Minc fizesse parte do povo e não propriedade ora de um lado, ora de outro. sem a clamorosa discussão: ou está comigo ou contra. ou mereces meu carinho ou merecerás meu ódio. sem o desejo inconfessável de agarrar-se ao poder e às estruturas do poder. sem o desejo de provar a qualquer custo que o que eu digo é o correto (as vezes é, às vezes não é). sem discussões alteradas e provocativas. sem palavras ameaçadoras, disfarçadas de "temos que cuidar de vocês". sem apagar o passado, de qualquer tempo. sem o bateu/levou.quem sabe com um orçamento descente, quem sabe com reconhecimeno que estamos todos no barco da evolução humana. que o carinho no tratamento não signifique recuos, perda de controle, perda de poder (porque não recuar e aprender com a história?). arte, cultura,entretenimento faces da cultura de um povo.veremos a partir de hoje o que nos espera.
Penso que ainda é sim um 'salve-se quem puder', mas quem usa a internet como ferramenta de trabalho e detém a informação válida, pode fazer por si e pela sociedade independente da política. No que diz respeito a cultura, acho que o lema é: 'que vença o melhor'. Acredito nessa possibilidade. É importante que a política do país se organize e agregue princípios e valores para se ter no país uma melhor formação de opinião pública. Ah! A panela existirá por um bom tempo, infelizmente os interesses ainda são segregados, ainda existe a tal direita x esquerda. E o momento não mais precisa disso e sim de idéias mais sustentáveis para um bem comum. Só desse pensamento está na moda, já é meio caminho andado.
Vc tem a arte, o artista, o "consumidor", o mercado, o governo... Fazer arte é uma coisa. Vc pega um violão e sai fazendo música. Pega um papel e um lápis e sai desenhando. Autodidatas ou não. O governo poderia, deveria promover cursos, aulas, história da arte, da pintura, da música, da arquitetura... Exposições e shows de graça para o povo, já q o povo não tem grana p pagar pela "arte". Fazer arte. Produzir. Criar. Acho q é a parte mais fácil. E viver da arte? Eu vou lá pinto um quadro e tento vender pros amigos, familiares, talvez até na rua. Quem sabe uma comunidade de pintores possa promover o interesse no "costume" de comprar pinturas. As pessoas saem de casa e tiram dinheiro do bolso p ver um jogo de futebol, um filme, até uma peça de teatro. Então talvez a união seja uma resposta para como "sobreviver" da arte. E o governo? Cobrar mais? Entrar no governo? Através destas "comunidades"? Um dos problemas destas comunidades são as panelas. Não somos perfeitos. Tem a lei do mais forte. A xuxa é mais forte q a Céu. O BBB é mais forte q a tv cultura. Mas o lance é não repetir as falhas do passado e continuar andando. Pra frente.
Concordo com a Daniela, quando diz:" quem usa a internet como ferramenta de trabalho e detém a informação válida, pode fazer por si e pela sociedade, independente da política." Quando procuro conhecimento uso diversas ferramentas entre elas a internet. O ser humano quando busca sua autonomia "voa sem retorno". Sendo capaz de dissernir a qualidade cultural em que está inserido. O importante é que o indivíduo se aproprie das suas possibilidades e de ideias sustentáveis.Como? Por onde? Qual é o caminho? Será que temos a receita pronta? Talvez, as redes sociais ou em outras possibilidades criativas que somos capazes de desenvolver.
Caro Leonardo. Bom momento esse para retomar o debate em torno do programa do MinC. Há muitas questões que ficaram sem respostas: a relação do MinC com a classe artística, que está combalida; a relação com a intelectualidade e com as academias (e não apenas com a USP); a questão do orçamento - do tão falado 1% - que precisa de uma resposta mais realista no próximo mandato, tema aliás de ultrapassa o MinC e vai cair lá na gestão macroeconômica do país; os projetos trancados nas incertezas do Congresso Nacional; a necessidade de qualificarmos a gestão do Ministério (menos promessas e mais concretude). Enfim, o destino é generoso e tem nos oferecido sempre novas chances para os recomeços. Bom não perder a oportunidade, nem o senso crítico.
Cidade das Artes... Imagine uma cidade das artes. Como Hollywood, Las Vegas. Ou Brasília. Pegamos a grana do povo brasileiro. Escolhemos um deserto. Pagamos os artistas coisa de 20 mil reais por mes. Fora mordomias, moradia e passagens aéreas. Ternos italianos, champagnes francesas e cafézinho. Muito cafézinho. Qto custa Brasília? Temos retorno? De repente uma cidade das artes poderia além de sustentar nossos artistas, gerar empregos e quem sabe até exportação. A própria Globo vive da "arte". Das novelas, músicas, seriados, filmes. Propaganda. Leis de Incentivo. A idéia era boa. Mas de repente meu projeto depende do patrocinador. Que já iria dar seu rico dinheirinho para o Leão. Ele decide q projeto "cultural" vai p o mundo. Muito tudo surreal... Meu amigo tem um restaurante. Paga imposto, paga salário, paga propaganda. Não tem ajuda alguma do governo. Muito pelo contrário. O artista precisa de ajuda? O cliente sai de casa e tira dinheiro do bolso p comer a comida no meu amigo. Porque ele não sai de casa p ver uma exposição ou uma peça de teatro? Boa sorte p todos os artistas brasileiros. Não desistam???