A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados votou nesta quarta (24/3) à tarde projeto de lei de autoria do deputado federal Antônio Palocci (PT-SP) para estender a desoneração fiscal do livro às pequenas e micros editoras, livrarias e distribuidoras optantes do Simples. Com isso, todas as empresas do mercado editorial (as que recolhem tributos pelo lucro real ou presumido já são beneficiadas desde 2004) terão 0% de alíquota no Pis e Cofins.
Entidades apoiadoras: Libre, CBL, ANL, ABDL e Snel.
A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo abriu uma…
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançou a página Aldir Blanc Patrimônio,…
Estão abertas, até 5 de maio, as inscrições para a Seleção TV Brasil. A iniciativa…
Estão abertas, até 30 de abril, as inscrições para o edital edital Transformando Energia em Cultura,…
Na noite de ontem (20), em votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso…
A Fundação Nacional de Artes - Funarte está com inscrições abertas para duas chamadas do…