Direito Autoral, de Otávio Afonso

Otávio Afonso, que conduziu a política autoral brasileira tornando-se um dos maiores especialistas na área, corrigiu a versão final deste livro, que é referência na área, um dia antes de falecer, no ano passado. Recomendo esta obra, publicada pelo Instituto Pensarte em parceria com a editora Manole.

Reúne nesta obra os principais conceitos necessários para o entendimento dos direitos autorais, tornando-a imprescindível a estudantes e profissionais da carreira jurídica e, sobretudo, aos criadores de obras protegidas.

Direito autoral: conceitos essenciais apresenta os aspectos históricos, as limitações do direito de autor, os direitos conexos, a proteção a programas de computador, as sanções civis e penais, as associações de defesa e os aspectos internacionais dos direitos de autor. De forma atual e com uma linguagem clara e objetiva, aborda também a proteção de obras em ambiente digital e apresenta a legislação nacional e os principais tratados internacionais que regulam a proteção da criação intelectual.

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