Direitos Autorais e Acesso à Cultura

Nos dias 27 e 28 de agosto, será realizado, em São Paulo, o próximo debate do Fórum Nacional de Direito Autoral, promovido pelo Ministério da Cultura (MinC). O Seminário terá como tema Direitos Autorais e Acesso à Cultura e será sediado no auditório da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (USP) – Campus Leste, à Rua Arlindo Béttio, nº 1.000 – Ermelino Matarazzo, a partir das 9h30.
Dando continuidade às discussões do Fórum, serão abordados neste Seminário vários temas relacionados à busca de equilíbrio entre a proteção dos direitos autorais e o direito da população ao acesso à Cultura. Serão enfocados dados gerais, desde as limitações da Lei até aspectos mais concretos, como o uso dos direitos autorais nas obras utilizadas na área da Educação, sobre as medidas tecnológicas de proteção adotadas no mundo digital, sobre as obras órfãs (sem autor identificado) e a proteção do patrimônio cultural, entre outros assuntos.

Todos os seminários serão transmitidos pela Internet e podem ser acompanhados pela página eletrônica dos Direitos Autorais, onde serão disponibilizados os textos e vídeos dos eventos já ocorridos. Outro espaço de discussão é o Blog do Fórum (www.cultura.gov.br/blogs/direito_autoral), onde a sociedade civil pode postar comentários e fazer sugestões sobre os temas que estão sendo debatidos.

As inscrições para o Seminário Direitos Autorais e Acesso à Cultura ainda estão abertas e são gratuitas. Os interessados podem se inscrever através do site www.promodelconection.com.br ou pelos telefones (61) 3037-6563 e 3037-6564. As vagas são limitadas.

O Fórum Nacional de Direito Autoral vem sendo realizado pelo Ministério da Cultura desde dezembro de 2007 e tem como objetivo debater com a sociedade a atual situação da área no país e colher sugestões sobre a necessidade ou não de revisão na Legislação que regula o setor. O primeiro encontro deste ano foi realizado no último mês de julho, na cidade do Rio de Janeiro, e tratou sobre a gestão coletiva dos direitos autorais e o papel do Estado. Cerca de 500 pessoas participaram dos debates.