Direitos Autorais e o papel do Estado em debate

Nos dias 12 e 13 de dezembro, o MinC realizará o Seminário Nacional sobre Direitos Autorais e o Papel do Estado com a participação de autoridades, especialistas e representantes das instituições envolvidas com a temática no Brasil

Nos dias 12 e 13 de dezembro, o Ministério da Cultura realizará o Seminário Nacional sobre Direitos Autorais e o Papel do Estado com a participação de autoridades, especialistas e representantes das instituições envolvidas com a temática no Brasil, e que tem como objetivo de promover e mediar um amplo e propositivo fórum de discussão que subsidiará a elaboração da política de Direitos Autorais do MinC e do Plano Nacional de Cultura (PNC).

O fórum terá como foco temático assuntos como: Domínio Público, Limitações e Exceções, Novas Formas de Licenciamento, Medidas Tecnológicas de Proteção, Gestão Coletiva de Direitos, Modelos de Cessão e Transferência de Direitos Patrimoniais, Registro de Obras Intelectuais Protegidas e Direitos Autorais Coletivos de Grupos Étnicos e Populações Tradicionais.

A solenidade de abertura contará com as presenças do ministro da Cultura, Gilberto Gil; do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Carlos Alberto Menezes Direito; do secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto; e do advogado autoralista José Carlos Costa Netto, que apresentará um histórico sobre a atuação estatal na área de Direitos Autorais no Brasil.