Dois meses sem Cnic

Junho está chegando e, ao que tudo indica, vai ter Copa sim. E se ainda há debate sobre o quanto isso está atrapalhando o andamento dos projetos culturais no país, uma coisa é certa: a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic) ficará em recesso nos meses de junho e julho, por conta dos jogos.

Assim, os projetos que pleiteiam incentivo fiscal ao Ministério da Cultura e que não forem aprovados até este mês – a reunião acontece na próxima semana (de 27 a 29/5, em Blumenau – SC) -, devem ser analisados somente em agosto.

Segundo a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do MinC, no planejamento da Cnic para 2014 foi considerado que durante os jogos os custos de passagens aéreas e hospedagens estariam extrapolando os valores médios praticados no mercado em épocas similares em anos anteriores.

Indaiá Freire da Silva, da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão – ABPITV, titular da cadeira do Audiovisual na Comissão, conta que a decisão foi votada em sessão plenária no ano passado e acatada por todos os presentes. “Mesmo que as reuniões de itinerância não fossem feitas nas cidades sedes, muitos dos profissionais, funcionários do MinC ou não, moram nessas cidades. Portanto, a intenção do Ministério foi evitar transtornos, ou uma possível inviabilização de alguma reunião em caráter de urgência devido à agenda da Copa”, explica.

Os membros da Cnic não recebem remuneração para desempenhar as atividades referentes a ela. Portanto não se trata de questionar um trabalho que estaria sendo pago e não realizado. Mas os impactos de dois meses sem reuniões podem ser grandes para o setor.

Para a produtora Claudia Taddei, o fechamento da Comissão significará um grande inchaço – com volume muito maior de projetos – nas reuniões do segundo semestre, o que deve afetar o tempo de aprovação. “O MinC e a Comissão dificilmente conseguirão dar vazão ao acúmulo de projetos, especialmente observando a piora no tempo de tramitação que já se deu no início desse ano.”

Ela afirma que o mercado reduziu o foco de patrocínio em cultura no primeiro semestre em função da Copa e as eleições também devem inibir investimentos mais ousados. “Muito provavelmente haverá uma corrida por projetos no final do ano, quando todo esse furacão tiver passado e as empresas se derem conta de que há dinheiro em caixa para uso em projetos incentivados”, acredita.

Claudia alerta para o fato de que, nesse momento, muitos dos projetos apresentados a tempo para captação no final do ano deverão ainda estar na fila de espera do MinC para aprovação.

Já para Roberto Souza Leão, diretor administrativo-financeiro do Instituto Tomie Ohtake, a princípio, essa pausa durante a Copa fará bem ao Ministério. “Tivemos a troca de Secretário na Sefic duas vezes em um período muito curto. Será uma ótima oportunidade para o novo secretário tomar conhecimento das suas atribuições”, afirma ele.

Ele concorda que a Copa do Mundo é um período muito conturbado para conseguir hospedagem, o que tornaria a organização das reuniões muito mais dispendiosas para o governo. “E para nós, que financiamos isso indiretamente mediante o pagamento de impostos”, lembra. Mas acredita que talvez devesse haver uma reunião extra no mês de julho, para minimizar um pouco o acúmulo de projetos a serem analisados.

Em declaração a este Cultura e Mercado, a Sefic informou que não serão realizados as reuniões ordinárias (encontro presencial), mas as análises serão feitas no decorrer desses meses. “Para aqueles projetos que possuem cronograma fixo e que não comportam análise na Cnic de agosto, iremos tratá-los isoladamente. Estes já estão devidamente mapeados”.

*Atualizado em 22/5