Duas sobre Sarney e fraudes

No início da semana acompanhamos na mídia a repercussão do caso das fraudes nas contas da Fundação Sarney na execução de um projeto patrocinado pela Petrobrás. Abaixo a reprodução de duas matérias sobre o caso.

Fundação Sarney fraudou projeto e desviou verba da Petrobrás, diz CGU

Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) nas contas da Fundação José Sarney apontou para uma cadeia de fraudes na execução de um projeto de R$ 1,3 milhão patrocinado pela Petrobrás. A investigação do órgão do governo federal acusa a entidade – criada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para preservar a sua memória – de uso de notas frias e calçadas (divergência de valores), empresas fantasmas e de fachada, contratações irregulares, ausência de comprovação de serviços, entre outras irregularidades, para um projeto cultural que nunca saiu do papel.

Os recursos seriam destinados à preservação do acervo e à modernização dos espaços físicos da entidade, em São Luís. Mas a CGU apurou, por exemplo, que R$ 129 mil da Petrobrás foram desviados para custear despesas da fundação, como energia, impostos e refeições. “Gastos que não estavam previstos no plano de trabalho”, informa o relatório da auditoria. A CGU é dirigida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aliado de Sarney.

Esse é o primeiro resultado da investigação de um órgão público no patrocínio da Petrobrás e confirma reportagem publicada pelo Estado em 9 de julho do ano passado, sobre o desvio dos recursos. Naquele mesmo mês, a CGU abriu a auditoria nas contas da entidade. O relatório foi enviado na semana passada ao Ministério da Cultura, intermediário do patrocínio.

Os auditores estiveram na capital maranhense e constataram que a Fundação José Sarney apresentou, em sua prestação de contas, notas fiscais de empresas com endereços falsos. É o caso do Centro de Excelência Humana Shalom, que recebeu mais de R$ 70 mil para, em tese, prestar serviços de consultoria.

O Estado já havia mostrado em julho, e a CGU confirmou depois, em seu relatório, que a empresa não existe. “Não foi localizada nem no endereço indicado em suas notas fiscais nem no endereço declarado à Receita Federal”, relata a auditoria, que procurou os donos da empresa. “O sócio se mostrou evasivo quando solicitado a especificar os trabalhos por ele desenvolvidos”, afirma a CGU.

Recibos

A mesma empresa aparece na relação de contratadas que, segundo a controladoria, “não executaram os serviços” de digitalização do acervo do museu da fundação, que tem o senador como o seu presidente vitalício.

A auditoria aponta fraude nos recibos. “Cinco notas fiscais possuem sequência cronológica de emissão incompatível com sua sequência numérica”, afirma o relatório.

Além da Shalom, os auditores enumeram irregularidades na contratação da MC Consultoria – outra companhia com endereço fictício – e da Ação Livros e Eventos.

A auditoria recomenda a devolução de R$ 126 mil pagos às três empresas por serviços que elas não prestam. A CGU relatou que a Ação Livros e Eventos tentou mudar o seu contrato social em meio à investigação dos técnicos. “Até o encerramento dos trabalhos não havia sido apresentado o produto da consultoria realizada”, acrescenta o documento.

A fundação teria sonegado ainda R$ 79 mil em notas fiscais, de acordo com o demonstrativo de execução dos serviços e comprovantes de notas fiscais apresentado ao Ministério da Cultura. Faltam, por exemplo, recibos de transporte aéreo, montagem de laboratório, mão de obra, material de consumo, entre outros. “A Fundação José Sarney não comprovou toda a execução das despesas”, concluiu a controladoria.

Energia Elétrica

A CGU revela uma tentativa de manobra da fundação para usar o dinheiro da Petrobrás no pagamento de R$ 102 mil de energia elétrica. “Os valores foram levados à conta do projeto como se a montagem do laboratório museológico tivesse sido responsável por todo o consumo de energia da entidade no período”, explicam os auditores da CGU.

Os técnicos questionam a fundação, ainda, por usar recursos públicos para contratar empresas que têm funcionários da própria entidade como sócios. Pelo menos R$ 13 mil foram usados para pagar serviços de informática de duas empresas pertencentes a dois funcionários.

Na prática, eles receberam os salários da fundação e o dinheiro da Petrobrás. A CGU sugere a devolução dos recursos ao Ministério da Cultura.

Sarney defende punições caso se comprovem irregularidades em fundação que tem seu nome

O presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), afirmou hoje (18), em nota à imprensa, que nunca teve participação na administração da fundação que tem seu nome, sediada em São Luís. Sarney ressaltou que é apenas presidente de honra da fundação.

O senador disse esperar que “a diretoria da instituição dê os esclarecimentos necessários sobre o projeto de patrocínio em foco [da Petrobras] e, caso seja procedente qualquer acusação, que os responsáveis sejam punidos na forma da lei”.

A manifestação do senador é em resposta ao relatório preliminar da Controladoria-Geral da União (CGU), enviado ao Ministério da Cultura na última semana, apontando fraudes de R$ 1,3 milhão da Fundação José Sarney.

O relatório aponta irregularidades como desvio de recursos, uso de notas frias, falta de comprovação de serviços e contratações irregulares.

O documento da CGU afirma que, em um projeto patrocinado pela Petrobras, pelo menos R$ 129 mil do convênio foram usados para custear despesas não previstas no projeto original.

Fontes: Ministério da Cultura e Agência Brasil.