Ecad aceita possível fiscalização do MinC

O gerente de relações institucionais do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), Márcio do Val, disse ontem que a entidade não se opõe à ideia de o Ministério da Cultura fiscalizar seu funcionamento. Ressaltou, no entanto, que essa supervisão não deverá interferir no valor que os músicos cobram da sociedade pelo uso de suas obras. A informação é do jornal O Globo.

“É perfeitamente admissível que o MinC fiscalize o Ecad, mas quem decide o valor dos direitos autorais são os titulares das músicas, e apenas eles”, enfatizou o gerente do órgão que recolhe e paga esses mesmos direitos autorais a músicos por todo o país.

Na terça-feira – dia seguinte à publicação de denúncia de fraude em que um suposto autor, Milton Coitinho dos Santos, recebeu R$ 127,8 mil de direitos autorais devidos a outros compositores -, uma comissão formada por ele, Glória Braga, superintendente do Ecad, Jorge Costa, presidente da Sociedade Brasileira de Administração e Proteção dos Direitos Intelectuais, Maria Cecília Garreta, assessora jurídica da Associação Brasileira de Música e Artes, e quatro artistas – Jair Rodrigues, Luiz Vieira, Silvio Cesar e Walter Franco – foi recebida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, em audiência.

O encontro, agendado a pedido do Ecad, também contou com a presença dos deputados federais Alessandro Molon e Alice Portugal, da Comissão de Educação e Cultura da casa.

Na audiência, os representantes do Ecad criticaram a “demonização” do escritório e pediram para ser ouvidos na audiência pública que a Câmara fará sobre o novo Plano Nacional de Cultura, em maio.

*Com informações de O Globo Online