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Editais da Lei Paulo Gustavo em SP são suspensos pela justiça

*com informações da Folha de São Paulo

Os editais da Lei Paulo Gustavo no estado de São Paulo foram suspensos pela justiça federal na última quarta (25). A medida é válida até a realização de uma audiência de conciliação para resolver o impasse entre a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas de SP e os agentes culturais do estado.

Logo que os editais foram lançados, coletivos de cultura, junto à sociedade civil, vem se mobilizando pela revogação ou suspensão. Isso levou a Defensoria Pública da União a entrar com uma ação para suspendê-los.

Em nota, a Secretaria da Cultura diz que não foi notificada pela Justiça, até o momento.

A audiência de conciliação deve acontecer no dia 6 de novembro.

*https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2023/10/justica-suspende-editais-da-lei-paulo-gustavo-em-sp-em-meio-a-crise-com-a-medida.shtml

 

 

Redação

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