Edital Bolsas de Intercâmbio Cultura Ponto-a-Ponto

A Secretaria de Programas e Projetos Culturais do Ministério da Cultura (SPPC/MinC) publicou no Diário Oficial da União do dia 29 de setembro, o Edital Bolsas de Intercâmbio Cultura Ponto-a-Ponto, para a seleção de 100 projetos dos Pontos de Cultura conveniados com o Programa Cultura Viva, do MinC. As inscrições estão abertas até dia 12 de novembro.
O Edital é destinado a projetos apresentados conjuntamente por dois Pontos de Cultura e visa o compartilhamento de experiências de ação social, o fortalecimento da Rede de Pontos de Cultura e a sistematização das experiências para um banco de dados.

Os interessados devem enviar uma proposta do projeto de intercâmbio para a Comissão de Avaliação das Bolsas de Intercâmbio Cultura Ponto-a-Ponto, no seguinte endereço: Setor Comercial Sul, Quadra 4, Bloco A, 2º Andar, Edifício Vera Cruz, CEP 70304-913, Brasília, DF.

As propostas devem conter o requerimento de inscrição preenchido e assinado pelos representantes legais de ambos os Pontos de Cultura (Anexo I do Edital); o formulário de inscrição preenchido (Anexo II do Edital); carta de apresentação dos Pontos de Cultura (Anexo III do Edital); e o plano de trabalho dos bolsistas (Anexo IV do Edital).

O produto final do intercâmbio é o relato escrito e/ou audiovisual, feito pelos bolsistas, sobre as atividades culturais estudadas. O projeto conta com recursos da ordem de R$ 500 mil, do Fundo Nacional da Cultura (FNC), destinados aos programas de capacitação da SPPC/MinC. O valor da bolsa individual será R$ 1.250,00.
O prazo do intercâmbio será de, no mínimo, cinco dias e cada Ponto de Cultura terá direito a enviar dois bolsistas. Os proponentes devem inscrever uma experiência de ação cultural realizada em sua comunidade de atuação e indicar os candidatos às bolsas e mais dois para o banco de reserva. Será vedada a participação dos bolsistas em mais de um projeto de intercâmbio.

A Comissão de Avaliação que julgará o mérito dos projetos será presidida pelo secretário de Programas e Projetos Culturais, Célio Turino, e composta por quatro representantes da SPPC/MinC e mais quatro personalidades de notória experiência a serem convidadas.

Os critérios de seleção dos projetos levam em conta as propostas de ação social que promovam o fortalecimento da auto-estima da comunidade e amplie as relações comunitárias, o perfil dos bolsistas e o plano de trabalho apresentado, bem como a experiência de ação cultural das entidades junto à comunidade.
O resultado da seleção será publicado no Diário Oficial da União e passará a fazer parte do cadastro do Ministério da Cultura para a concessão de bolsas de intercâmbio cultural no ano de 2008. Os proponentes selecionados – que serão chamados pela SPPC/MinC de acordo com a disponibilidade orçamentária para os Pontos de Cultura – devem entrar em contato com a Secretaria no prazo de dez dias do recebimento da notificação, para formalizar a concessão das bolsas.

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