Edital de Incentivo à Qualidade do Cinema Brasileiro 2010

Até o dia 21 de maio, estão abertas as inscrições para o Edital Incentivo à Qualidade do Cinema Brasileiro 2010, programa da Ancine que concederá apoio financeiro de R$ 100 mil para cada uma das sete produtoras brasileiras selecionadas com base no desempenho de suas obras cinematográficas em festivais nacionais e internacionais.

Os recursos devem ser destinados obrigatoriamente à execução de projetos de desenvolvimento de obras cinematográficas, nos gêneros ficção, animação, documentário ou ensaio experimental.

Nesta edição, o Edital apresenta algumas novidades, como a criação de uma nova categoria (ensaio experimental), além do processo de inscrição que foi simplificado. A liberação dos recursos ocorrerá em parcela única, assim como já ocorre com o Prêmio Adicional de Renda. O novo Edital também prevê a utilização de recursos do PAQ para pagamento da recuperação mínima dos recursos investidos pelo FSA (Fundo Setorial do Audiovisual) na produção de obras cinematográficas (anexo IV).

Outra novidade é a introdução do Anexo V, com a minuta do documento por meio do qual a produtora autoriza a Ancine a distribuir gratuitamente a obra selecionada entre membros dos Poderes da República Federativa do Brasil, de entidades beneficentes de assistência social, de instituições de educação, e de demais entidades sem fins lucrativos e organismos internacionais, bem como para mostras e festivais nacionais e internacionais, promovendo assim a maior visibilidade do audiovisual brasileiro.

Vale ressaltar que as empresas produtoras que se inscreverem neste Edital devem estar com o seu registro de empresa atualizado na Ancine. Desde a sua primeira edição, no ano de 2006, o PAQ já contemplou 31 obras cinematográficas brasileiras, concedendo apoio financeiro de R$100 mil para cada uma.

O Programa Ancine de Incentivo à Qualidade é regulamentado pela Instrução Normativa n°56, de 25 de setembro de 2006, alterada pelas Instruções Normativas nº68, de 20 de dezembro de 2007, n°87, de 16 de dezembro de 2009, e n° 89, de 16 de março de 2010.Para mais informações, clique aqui.