Edital para segurança de bens culturais

Ministério da Justiça e Iphan lançam edital para
projetos de segurança dos bens culturais

Na próxima segunda-feira, 14 de abril, às 14h30min, será lançado, no Museu do Índio, edital de seleção de projetos de segurança de acervos culturais. O edital destinará um total de R$ 21 milhões em apoio a projetos apresentados por pessoas jurídicas, para adequação física, aquisição e implantação de equipamentos e sistemas de segurança visando à proteção do acervo cultural de museus, igrejas, arquivos, bibliotecas, centros culturais, galerias de arte, sítios arqueológicos e espaços públicos. O lançamento do edital ocorrerá em uma audiência pública para discutir formas de preservação dos bens que compõem o patrimônio nacional.

O Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CFDD), responsável pela seleção dos projetos concorrentes ao edital, é vinculado ao Ministério da Justiça e formado por representantes de diversos ministérios e entidades sociais. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) faz parte do conselho e foi indicado pelo Ministério da Cultura, pois é o órgão federal que reponde pelo patrimônio cultural brasileiro. Confira a minuta do edital no site www.mj.gov.br/cfdd .

Mobilização nacional

O Iphan tem promovido uma série de ações com o objetivo de recuperar os bens culturais desaparecidos. Em outubro de 2007, o instituto lançou uma campanha de mídia com veiculação nacional para mobilizar a sociedade a auxiliar na identificação dos bens culturais procurados e no combate ao seu tráfico ilícito. Junto com a campanha, o Iphan disponibilizou, na sua página da internet (www.iphan.gov.br), o banco de consulta pública com as peças subtraídas do patrimônio nacional.

Serviço:

Audiência pública de lançamento do edital de segurança de bens culturais

Data: 14/04/2008
Horário: 14h30min
Local: Auditório do Museu do Índio
Rua das Palmeiras, 55 – Botafogo – Rio de Janeiro.