Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas

Durante o Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, que será realizado nos dias 10 e 11 de fevereiro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, representantes do MinC promovem um painel na mesa Cultura, Cidades e Desenvolvimento Local, para debater, dentre outros temas, a aprovação do Plano Nacional de Cultura, os desafios do Sistema Nacional de Cultura, a realização da II Conferência Nacional de Cultura e a implementação das iniciativas do Programa + Cultura.
No encontro, que será promovido no dia 10, das 17h às 19h, serão debatidas as diretrizes, ações e programas estruturantes, que deverão ser pactuados com os municípios para implantação das políticas públicas, e o fortalecimento institucional da Cultura, no âmbito federativo.

O secretário executivo do MinC, Alfredo Manevy, abrirá os debates com uma abordagem sobre os temas do painel e sobre a importância da participação dos municípios brasileiros nas políticas públicas para a Cultura no país.

O Plano Nacional de Cultura será tratado pelo novo titular da Secretaria de Políticas Culturais, José Luiz Herência, que falará sobre as propostas de estratégias gerais do PNC para fortalecer a ação do Estado no planejamento e execução das políticas culturais.

Já o Sistema Nacional de Cultura será apresentado por um membro do Conselho Nacional de Políticas Culturais, o conselheiro Roberto Peixe. O SNC é um processo de articulação, gestão e promoção conjunta de iniciativas na área cultural, entre os entes federados e destes com a sociedade civil, com o objetivo de implementar uma política pública de cultura democrática e permanente.

A explanação sobre a II Conferência Nacional de Cultura, a ser realizada neste ano com objetivo de desenvolver políticas públicas de cultura e estimular a participação social, estará a cargo do gerente da Secretaria de Articulação Institucional, Frederico Maia. Com o tema central Cultura, Cidade e Desenvolvimento Local, a II CNC debaterá o papel do Estado e da Sociedade Civil na construção da cidadania, no desenvolvimento das cidades, na produção simbólica, na economia da cultura e na consolidação do SNC.

A secretária de Articulação Institucional, Silvana Meireles, apresentará o Programa + Cultura, que se insere em um contexto favorável de cooperação com municípios, estados e Distrito Federal para integração de metas e ações. Na oportunidade, será explicada que para a implementação de políticas públicas é necessário o fortalecimento das relações federativas, principalmente pelo compartilhamento de decisões. Nesse contexto, a descentralização das ações do Programa se constitui como um passo decisivo para a cooperação dos entes federados e para a ampliação da participação social na formulação, execução, gestão, monitoramento e avaliação das iniciativas implementadas.

Além do estande para distribuição de material institucional, o Ministério da Cultura também terá outro espaço para atendimento ao público: uma ‘Sala de Soluções’ – Programas e Projetos -, localizada no 1º Pavimento da Ala Norte, destinada a resolução de questões que não possam ser atendidas no estande.

* Com informações do MinC