Especialistas criticam reconhecimento a instrumentos que promoverão a Copa

Na semana passada, o Grupo Executivo da Copa do Mundo de Futebol de 2014 (Gecopa) apresentou oficialmente a caxirola (uma espécie de chocalho) e o pedhuá (tipo de apito) – instrumentos musicais inspirados em objetos centenários indígenas e africanos – entre os projetos privados que promoverão o Brasil em função do evento.

Logo os dois objetos foram alçados pela mídia à condição de instrumentos oficiais da Copa – considerados como substitutos das vuvuzelas que fizeram sucesso no Mundial da África do Sul, em 2010.

Mas especialistas vêem com cautela a apropriação. Josilene Magalhães, diretora substituta do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Palmares, disse à reportagem da Agência Brasil que “patentear esses instrumentos é um desrespeito à cultura tradicional”. Referindo-se ao pedido de registro das marcas e patentes desses instrumentos, que chegou ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) no final de 2011, ela alerta que as comunidades tradicionais que criaram os instrumentos originais não serão beneficiadas.

O professor de educação física paraibano Alcedo Medeiros de Araújo, autor do projeto Pedhuá – O Som do Brasil na Copa, apresentou ao Inpi o pedido de registro de marca e patente do apito de plástico desenvolvido a partir do instrumento originalmente usado por indígenas para atrair aves. Ele estima comercializar pelo menos 50 milhões de apitos de diferentes modelos. O mais simples deverá custar R$ 10. Calculando por baixo, o apito poderá movimentar algo em torno de meio bilhão de reais.

O ex-diretor do Memorial dos Povos Indígenas de Brasília, Marcos Terena, também criticou as atuais normas de propriedade intelectual e lamentou a falta de visão estratégica do Grupo Executivo da Copa do Mundo. Para ele, o governo deveria pensar em como beneficiar os artesãos e os povos tradicionais pelo uso de seus conhecimentos. “A regra da propriedade intelectual funciona assim: quem chega primeiro e registra algo se transforma em dono, mesmo que não seja. O problema é que, do ponto de vista moral, esses objetos pertencem às tradições indígenas e africanas. Não dá para dizer que algo de plástico seja autêntico e representativo da nossa cultura”, afirmou.

Segundo a assessoria do Inpi, o processo de reconhecimento de uma marca demora, em média, cerca de 2,5 anos para ser concluído. Já o de uma patente costuma demorar, em média, 4,5 anos. A venda desses instrumentos no país, no entanto, não depende da concessão da patente pelo instituto.

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*Com informações da Agência Brasil