Estado de SP aumenta investimento no ProAC

Outra presença significativa na abertura do Rumos foi a Ronaldo Bianchi, secretário-adjunto de cultura do Estado de SP, representando o governador e o secretário de cultura. Ele anunciou os investimentos na Escola Cia de Dança e no ProAC, o novo nome do PAC, a lei de incentivo à cultura do Estado de SP.

“Em um ano repleto de incertezas com relação aos recursos para a área cultural, o Governo do Estado de São Paulo, por meio do Programa de Ação Cultural (ProAC) da Secretaria de Estado da Cultura, investe um montante de R$ 70 milhões para que artistas e produtores possam trabalhar tranqüilamente em 2009”, diz o secretário-adjunto. O ProaC – ICMS disponibilizará R$ 50 milhões aos produtores paulistas. Outros R$ 20 milhões virão de recursos diretos disponíveis pelos editais que serão lançados a partir de março.

A promesso do governo do Estado é aumentar o investimento em comparação ao ano anterior. “No ano passado o investimento inicial de renúncia fiscal foi de R$ 32 milhões (ProAC –ICMS) e, para este, serão R$ 50 milhões logo no início, o que significa um incremento de R$ 18 milhões”.

O Programa de Ação Cultural, agora apelidado de ProAC, é um programa do Governo do Estado de São Paulo, que tem como objetivo disponibilizar recursos financeiros públicos para atender demandas da sociedade civil na produção artística e cultural. “Este mecanismo de financiamento amplia e diversifica o setor, cria novos espaços, preserva o patrimônio cultural material e imaterial e fortalece as formas de circulação de bens culturais no Estado de São Paulo, de forma participativa”, defende Bianchi.

As duas formas possíveis para obtenção de apoio financeiro para projetos culturais por meio do ProAC são: via editais, com recursos orçamentários da Secretaria de Estado da Cultura, onde os projetos são escolhidos por meio de seleção pública. Outra forma é obter recursos com o patrocínio de contribuintes do ICMS, via Incentivo Fiscal (ProAC-ICMS). Por este mecanismo, o Estado delega competência para a sociedade civil escolher onde investir parte do imposto gerado e oferece ao contribuinte a oportunidade de patrocinar a arte e a cultura de São Paulo, apoiando financeiramente projeto credenciado pela secretaria. Esse processo é realizado pela renúncia fiscal e o valor patrocinado entra como crédito de ICMS na apuração do contribuinte.

Saiba mais sobre o Programa de Ação Cultural – ProAC e outras atividades da Secretaria de Estado da Cultura no portal: www.cultura.sp.gov.br