Categories: DIREITO AUTORAL

EUA enfrentam guerra de gigantes por lei anti-pirataria

Em 1998, uma lei americana, o Digital Millennium Copyright Act, isentou provedores, ferramentas de busca e outros intermediários de responsabilidade sobre o uso, por sites e internautas, de conteúdo retirado de outras fontes em desrespeito à propriedade intelectual. Essa lei levou à ascensão de gigantes como Google e Facebook.

Agora, os EUA discutem uma nova lei, o Sopa, que determina que os mesmos provedores, buscadores e outros impeçam o acesso a sites que permitirem pirataria. O projeto é visto como possível marco de uma nova era de comércio na internet, privilegiando produtores de conteúdo e ilhas de compras como o iTunes, da Apple. A informação é da Folha de S. Paulo.

A nova legislação enfrenta a pressão contrária de Google e Facebook, mas conta com a pressão também poderosa dos estúdios de Hollywood, das gravadoras e até da Apple.

A primeira batalha da grande guerra de lobby aconteceu na semana passada, em uma comissão da Câmara. Mas a guerra está só começando.

Clique aqui para ler a matéria completa.

*Com informações da Folha Online

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