Contrato final será assinado, assim que o Senado autorizar o financiamento de US$ 30 milhões; objetivo é promover a participação de crianças e jovens dos distritos mais vulneráveis www.culturaemercado.com.br
02/02/2004
O Governo do Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Estado da Cultura em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e o Fundo Especial Japonês assinaram, no dia 29 de janeiro, no Museu da Casa Brasileira, um acordo de cooperação, com duração de nove meses, para desenvolver ações preparatórias do Programa de Cultura e Cidadania para Inclusão Social – Fábricas de Cultura, no valor de US$ 450 mil, não reembolsável.
O objetivo geral do programa é promover a participação de crianças e jovens dos distritos mais vulneráveis da capital, em atividades artísticas e culturais.O intuito é que estas atividades contribuam para a inserção social e familiar. As atividades serão desenvolvidas em parceria com associações sem fins lucrativos e a construção de aproximadamente nove Centros Fábricas de Cultura.
Os pontos principais do programa são a defininição do Índice de Vulnerabilidade Juvenil feita pela Secretaria de Estado da Cultura e pela Fundação Seade, a parceria com a comunidade, a criação dos conselhos distritais, além da escolha de aproximadamente 150 entidades associadas, para atuar em conjunto com os Centros Fábricas de Cultura.
Convênio
Este convênio prevê o fortalecimento da implementação de uma política cultural para a inclusão social. Será realizado um mapeamento de recursos e serviços das nove áreas geográficas selecionadas, para identificar os vazios e as superposições dos serviços sociais, por meio de um levantamento das instituições públicas e privadas, recursos humanos e beneficiários existentes em cada distrito contemplado.
Será feito também um diagnóstico participativo e um plano cultural, com o objetivo de permitir que a comunidade, principalmente os jovens, escolha e priorize o tipo de atividade que a Secretaria de Estado da Cultura oferecerá em cada distrito selecionado. Além disso, serão desenvolvidas pela Fundação Seade indicadores para estabelecer o sistema de avaliação e acompanhamento do programa.
Por fim, o convênio visa a fortalecer o Comitê Intersecretarial de Prevenção à Violência no Estado de São Paulo, com o intuito de que toda a rede de secretarias de estado atue integralmente nos programas de prevenção à violência na periferia de São Paulo.
O contrato para a implantação do projeto será assinado em março, assim que o Senado autorizar o financiamento total de US$ 30 milhões: sendo US$ 20 milhões pelo BID e US$ 10 milhões pelo Governo do Estado de São Paulo. A parceria BID e Governo do Estado de São Paulo deve durar 6 anos.
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