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Ferreira quer centralizar a decisão dos patrocínios

Juca Ferreira: “Não entrou dinheiro do outro lado, isso significa que a gente pode dispensar o trabalho de correr atrás do departamento de marketing dessas empresas e deixar para que o próprio MinC decida como utilizar esses recursos”

Cerca de 200 artistas e profissionais da área cultural acompanharam na última quinta-feira, 7, no Rio de Janeiro, o lançamento do programa de editais de seleção pública do Ministério da Cultura (MinC) em parceria com a Petrobras. Os recursos totalizam R$ 28 milhões. De acordo com o ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, diversas áreas da cultura em todo o país serão contempladas, oito darão prosseguimento às ações conjuntas desenvolvidas com a empresa, desde 2003, e dois são novos. As áreas que ficarem de fora deverão ser incluídas em outro lançamento de editais, que ocorrerá ainda neste ano. “Lançaremos mais editais conjuntos para atender os setores ainda não contemplados”.

O programa prevê fomento às atividades dos Pontos de Cultura, capoeira, produção audiovisual, debates públicos, programação de centros culturais, além de projetos de dança, teatro e patrimônio e ações voltadas às temáticas afro-descendentes. Os critérios para escolha de projetos darão prioridade a iniciativas que gerem emprego e renda, especialmente em regiões com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), segundo informou o gerente executivo de Comunicação Institucional da Petrobras, Wilson Santarosa.

O ministro interino, ressaltou durante o evento a importância dos editais públicos. “São estratégicos, tanto para as políticas públicas como para estimular a produção e melhorar a qualidade dos projetos apresentados”, disse. Na ocasião também foi anunciado que estarão abertas as inscrições para a edição 2008/2009 do Programa Petrobras Cultural a partir de 15 de outubro. Nesta edição do programa, a empresa apresenta uma seleção dedicada exclusivamente à cultura digital, com o objetivo de estimular o aprimoramento de sites culturais brasileiros.

A antiga reforma da lei Rouanet

Não foi possível deixar de falar sobre as alterações na Lei Rouanet. Juca Ferreira garantiu que a reforma sairá até o final do ano. “Vamos aprimorar o mecanismo de financiamento da Cultura”. Segundo o ministro interino, mais de 90% do que foi investido através da lei foi financiado com 100% de renúncia. “Não entrou dinheiro do outro lado, isso significa que a gente pode dispensar o trabalho de correr atrás do departamento de marketing dessas empresas e deixar para que o próprio MinC decida como utilizar esses recursos”. Ferreira ressaltou os resultados da política de editais públicos adotada pelo ministério. “Conseguimos ampliar, nos últimos cinco anos, em nove vezes o uso desse mecanismo nos gastos públicos”. Para ele, a missão de uma gestão cultural voltada ao desenvolvimento é trabalhar de forma criteriosa e destacou a necessidade de uma maior participação da sociedade.

Carlos Minuano

Repórter de cultura. Além dos trabalhos em reportagem, dedica-se atualmente à produção de dois livros: Memórias Psicodélicas e a ficção Cigarro Barato.

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  • Como maior patrocinadora de cultura do país, a Petrobras tornou-se referência para muitas empresas, que passaram a desenvolver políticas de patrocínio e investir por meio de editais. Em 2001, ano que a empresa resolveu adotar essa medida, o Brasil vivia o nhem-nhem-nhem neoliberal e o caminho adotado visava blindar as demandas políticas do palácio do planalto. A Petrobras queria voltar-se aos acionistas, queria ser Petrobrax, uma grande multinacional do petróleo.

    A privatização das estatais secou as fontes de receita do fisiologismo de tal maneira, que até mesmo a abandonada pasta de Francisco Weffort passou a viver entupida de parlamentares em busca de recursos do já minguado Fundo Nacional de Cultura. Queriam bandas, bibliotecas e o que mais o MinC pudesse distribuir aos colégios eleitorais.

    Com a estatal do petróleo não foi diferente. Todos queriam uma lasca da milionária fatia da Lei Rouanet enquanto a empresa aprendia a utilizar o patrocínio em nome dos negócios. O consultor Yacoff Sarcovas furou o bloqueio político e conseguiu dar contornos técnicos a uma política de patrocínio voltada para o desenvolvimento das várias áreas atendidas pelo financiamento cultural.

    Havia sentido no edital de teatro. Ele fazia circular as produções que mal sobreviviam à semana da estréia. E foi assim com a dança, as artes visuais, a música. Um remédio para cada problema. Todos editais públicos, com comissões julgadoras política e artisticamente desinteressadas e com capacidade técnica para dar encaminhamento às intenções publicamente declaradas e compartilhadas com os profissionais de cultura. Nem todos concordavam com os resultados, mas era inegável a lisura do processo.

    A briga dos artistas e profissionais da cultura passou a ser pela ampliação do investimento técnico em detrimento da verba política e do patrocínio por convite, quem concentram a maior parte do investimento da empresa.

    E a cultura do investimento técnico, sobretudo por meio de editais, passou a vingar. Votorantim, Avon, Comgas, Natura, Caixa, Banco do Brasil são algumas das empresas que passaram a exibir esse tipo de responsabilidade com o investimento. Algumas de forma mais alinhada ao negócio, outras ao sociocultural. Alguns processos mais transparentes e técnicos, outros ainda centralizados. O fato é que a tese colou e segue em pleno processo evolutivo, financiando importantes iniciativas culturais.

    O novo capítulo dessa novela foi inaugurado semana passada pelo novo Ministro da Cultura, em seu discurso de posse, como nos mostra esta excelente matéria, diferente de tudo o que está publicado na grande mídia, que corrobora seu discurso demagógico. Juca agora quer concentrar para ele todo o dinheiro da Lei Rouanet, se apoderar dos editais, fazer tudo por compadrio e caseiramente, como faz com a escolha dos pontos de cultura e os demais projetos escolhidos politicamente pelo Fundo Nacional de Cultura. Justo quem acusava o FNC de ser uma caixa preta...

    Sem conseguir oferecer uma solução eficaz para os descalabros da política cultural brasileira, bota tudo na conta dos outros, como se todos os problemas vivenciados pela Lei não tivessem sido consolidados e ampliados em sua gestão.

    Como a estratégia colou, ele ataca agora as empresas que investem em cultura, lançando mão a prerrogativa de sua fé-pública, para confundir o interlocutor com efeitos midiáticos e dados manipulados. A mesma fórmula utilizada antes, quando acusou o mercado por algo que é única responsbalidade e incompetência deste ministério.

    Isso é uma vergonha!

  • .ALTO LÁ!
    A PETROBRAS ABRE EDITAL MAS BOA PARTE DOS RECURSOS AINDA SÃO DECIDIDOS NÃO PELO DEPARTAMENTO DE MARKENTING, MAS PELA PRESIDÊNCIA.
    OU ALGUEM ACREDITA QUE PROJETOS DO GOVERNO PASSAM PELAS COMISSÕES SETORIAIS?
    E OS EDITAIS DAS GRANDES EMPRESAS COM CUNHO SOCIAL. AS VEZES SÓ SOCIAL.
    A LEI FOI CRIADA PARA A ATIVIDADE ARTISTICA E CULTURAL . INCENTIVAR ESTE SEGMENTO É A FUNÇÃO DELA.
    O SOCIAL POR MAIS IMPORTANTE QUE SEJA É UM DESVIO.

    EDITAL É JUSTO QUANDO SE QUER PATROCINAR AÇÕES AONDE A LEI ROUANET NÃO CONSEGUE ATINGIR POR NÃO TER EMPRESAS QUE POSSAM PATROCINAR.
    PARA RESOLVER AS DISTORÇÕES DA DISTRIBUIÇÃO DO PATROCINIO POR ESTE PAÍS.
    MAS CENTRALIZAR TUDO NA MÃO DO MINC?
    É A VOLTA DO BALCÃO DE NEGOCIOS.
    AGORA NÃO MAIS DO DEPARTAMENTO DE MARKETING . AGORA O NEGOCIO É SER AMIGO DO MINISTRO. AMIGO DO SENADOR. E POR AI VOLTAMOS NO TEMPO E BREVE...MUITO BREVE VOLTAMOS A "PASSAR O PIRES" NOS GABINETES DO PODER.

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