Festival de Jazz é barrado na Rouanet. Funarte usou Deus como argumento

O Festival de Jazz do Capão (realizado pela Cambuí Produções e idealizado pelo músico e diretor artístico Rowney Scott) teve parecer técnico desfavorável para a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Rouanet) por se posicionar como evento “Antifascista e pela democracia”. Até então o projeto realizado no Vale do Capão (recanto natural e ecológico, localizado no Coração da Chapada Diamantina, no município de Palmeiras-BA), nunca havia sido barrado pela lei.

Em 8 edições realizadas nos últimos dez anos, o festival que já contou com patrocínio da Lei Rouanet por 3 anos, teve mais de 40 atrações musicais. Entre elas, alguns dos principais nomes da música brasileira, destacando-se: Hermeto Pascoal, Toninho Horta, Naná Vasconcelos, Jaques Marelenbaum, Ivan Lins, Orkestra Rumpillez, João Bosco, Dori Caymmi, Joyce Moreno, Michaella Harrison, Egberto Gismonti, entre outros.

O parecer acusa o projeto de “desvio do objeto” e, para sustentar o argumento, utiliza falas e citações de teor religioso e ideológico, como nos exemplos à seguir:

“O objetivo e finalidade maior de toda música não deveria ser nenhum outro além da glória de Deus e a renovação da alma.” J. S. Bach

“Por inspiração no canto gregoriano, a Música pode ser vista como uma Arte Divina, onde as vozes em união se direcionam à Deus.”

O documento cita uma imagem divulgada na página do festival no Facebook, que foi publicada no ano de 2020, quando o festival não aconteceu e nem recebeu patrocínio.

Os realizadores do festival contra argumentam:

“A postagem não foi financiada por recursos públicos e tampouco fez parte de nenhuma divulgação oficial das atividades do Festival. Ela não ataca governos, instituições nem pessoas, pelo contrário diz em sua descrição que não podemos aceitar o fascismo, o racismo e nenhuma forma de opressão e preconceito.”

O parecer técnico foi assinado por Ronaldo Gomes, servidor que recentemente foi exonerado da Funarte.

A censura ideológica ao Festival gerou enorme repercussão, com matérias publicadas em diversas mídias de grande porte: UOL, Veja, Folha, O Globo e outros jornais cobriram o assunto, além de rádios e matérias longas no Jornal Nacional e na Globo News.

O Secretário de Cultura, Mario Frias, e o Secretário de Fomento e Incentivo, principal responsável pela gestão da Lei Rouanet, reafirmaram o tom ideológico da reprovação nas redes sociais, sem nenhum argumento técnico, apenas religiosos e vagos e, por conta disso, a hashtag #mariofriaséotário entrou para os Trend Topics do Twitter na data de ontem (12), acirrando o clima de insatisfação entre a Secretaria e o setor cultural, embora a questão não tenha mobilizado apenas profissionais do setor. Parte dessa repercussão é explicada pelo combate à censura e dirigismo, que vai além do âmbito cultural e explica a adesão mais ampla à crítica pela represália ao Festival de Jazz por parte do governo.

Diversas instituições se manifestaram oficialmente dando apoio ao Festival e repudiando a censura com viés ideológico da Secretaria, entre elas a OAB Federal e a Associação dos Produtores de Teatro.

Redes de jornalismo independente também repercutiram a notícia em suas mídias sociais. Políticos de oposição ao governo seguiram pelo mesmo caminho, manifestando-se contra a censura ao Festival.