Fogo e fumaça

O reinício dos ataques à Ministra da Cultura Ana de Hollanda, além de exalar o odor de café requentado, também proporciona um gosto amargo à classe artística.

O “fogo amigo” que a persegue desde sua posse, procura queimá-la de vez, envolto à fumaça das redes virtuais.
Aproveitando os marcos regulatórios que se avizinham (Comunicação, Internet, Banda Larga), políticos recém eleitos investem em si próprios, buscando uma maior visibilidade,  transformando-se em legítimos padrinhos e madrinhas de resultados alcançados e se apoderando dos louros obtidos em recentes batalhas diante dos inúmeros percalços da vida artística: a reformulação do Pró Cultura (Lei Rouanet), a crise na OSB, as mudanças propostas na LDA, a criação de uma supervisão estatal no ECAD, a retirada das Licenças CC do site ministerial etc.

Como por milagre, políticos viraram “experts” em gestão pública, direito autoral,  regulação, comunicação, isonomia, e, se por um lado posam como inventores da roda com os olhos voltados à capitalização política, por outro, são responsáveis diretos ou indiretos pela grita em torno do “Fora Ana”, engendrado por redes originárias de movimentos sociais (Cultura Livre, Software Livre e Inclusão Digital).

Há sem dúvida um novo paradigma a ser equacionado pelas diversas nações signatárias de tratados comuns, leis setoriais, convenções internacionais e a própria  Organização Mundial do Comércio.

Este novo desafio se encontra na modernização e adequação das leis e tratados e  na reconstrução do comércio global dentro desta nova ordem da era digital.

Nesta teia jurídica, aonde residem os mais antagônicos interesses econômicos, encontra-se o direito autoral que é fruto das conquistas seculares obtidas pela criação artística e precisa também se adequar às novas tecnologias.

Isto demanda algum tempo, responsabilidade e probidade.

A grita em torno da flexibilização deste direito (direito do autor, do criador de conteúdo nas suas mais diversas linguagens artísticas) é apressada e oportunista porque se auto-intitulando libertária, joga para a platéia assim como os políticos citados.

A quem interessa essas licenças senão aqueles que abrem mão de seus direitos em razão da exposição na mídia, o que resultaria numa contradição já que todos estariam forçados a seguir o mesmo caminho para tentar sobreviver em apresentações ao vivo ou serem convidados para um futuro e incerto projeto.

O criador (inventor de bens culturais), com as mudanças propostas (sai o Copyright e entra o Copyleft) passa a ser o único penalizado, ao mesmo tempo em que as artes e os artistas são banalizados e assim, num passe de mágica,  todos sem exceção passam a ser pintores, compositores, escritores, poetas, músicos, maestros, teatrólogos, coreógrafos, cenógrafos, bailarinos, escultores, cineastas etc.

O que antes demandava formação, além de uma série de qualificações para ser admitido no vasto campo da criação artística, passa a necessitar somente de um computador e das redes sociais, ou seja, confunde-se vanguarda com tecnologia, software com domínio formal.

O conteúdo é secundário diante dos exuberantes “bites” e “bytes”, mesmo não estando em HD (Alta definição).
Dentro dos Princípios da Igualdade e dos Direitos Universais; os Direitos de Inclusão Social são fundamentais para a democracia moderna e desses movimentos sociais, a maioria recebeu por parte do MinC, uma interlocução necessária para que participassem com maturidade e espírito público na elaboração e na construção das novas diretrizes de ação cultural de inclusão através do PNC (Plano Nacional de Cultura).

Aquilo que deveria ser uma ouvidoria qualificada, passa a ser uma invasão de palpites e ataques inconvenientes dentro da gestão recém iniciada.

O que vemos na realidade é um comportamento de enfrentamento, uma ação de governo paralelo, somada a um desvio de rota por parte de setores dissidentes de um mesmo partido, que se entrelaçam manipulando informações e intrigas nas redes e na imprensa, fomentando ações desestabilizadoras e golpistas.
Aproveitando a imensa popularidade do ex-presidente Lula, atropelam quem estiver na frente, em nome da Cultura do governo anterior, criando um problema crítico para dentro do atual governo e do próprio partido que continua no poder.

Ora, a ministra é uma artista, legitima representante da classe criativa, é de família de origem tradicional na área cultural, vem de um período exitoso na gestão pública, e não é filiada a nenhum partido. É uma pessoa honrada, muito querida pelos funcionários dos vários órgãos públicos por onde passou desde a secretaria de cultura de Osasco.

Os ataques são inconsistentes, causam muita fumaça e alarido além de serem  triplicados “ad infinitum” nas redes. Causam irritação e já começam a incomodar.

O jogo é pesado. Do Google à TV Globo; da Música Independente brasileira às Majors; do Audiovisual Nacional aos Distribuidores Estrangeiros, passando pela fúria por cargos e ocupação dos vários escalões de decisão no Estado.

Creio que já é tempo da classe artística manifestar seu apoio à ministra Ana de Hollanda e também externar seu repúdio aos vis ataques a que vem sendo submetida.

Chega de café velho e requentado.