Fortaleza aprova novo sistema de financiamento à cultura

A Câmara Municipal de Fortaleza (CE) aprovou nesta semana a proposta da Prefeitura que cria o Sistema Municipal de Fomento à Cultura (SMFC) e o Fundo Municipal de Cultura e o Mecenato.

O fundo irá financiar os editais de apoio à produção cultural em Fortaleza, enquanto o mecenato concederá incentivos fiscais a pessoas físicas ou jurídicas que apoiarem atividades culturais e artísticas na cidade.

De acordo com o relator da proposta, o vereador Guilherme Sampaio (PT), o novo sistema de financiamento da cultura assegurará ao setor fonte permanente de recursos. Além da estabilidade, a expectativa é de aumento substancial de recursos para atividades culturais na cidade.

Segundo Guilherme, a aprovação do Sistema Municipal de Fomento à Cultura conclui a estruturação da área, iniciada ainda na revisão da Lei Orgânica do Município, em 2006. Naquela oportunidade, foi prevista a criação da Secretaria da Cultura (Secultfor) e do Conselho de Política Cultural.

Curso – A utilização de mecanismos de incentivo fiscal à cultura vem crescendo ano após ano, exigindo de empresas investidoras, produtoras culturais, agências de marketing, artistas e diversos outros agentes do setor um conhecimento cada vez mais especializado para lidar com os desafios e, sobretudo, para aproveitar as oportunidades trazidas por eles.

Para os interessados em se aprofundar sobre os debates mais atuais relacionados ao tema, o Cemec promove, de 16 a 25 de abril, o curso Financiamento à Cultura no Brasil II.

Desenvolvido como uma extensão do curso Financiamento à Cultura no Brasil I e coordeando por Fábio de Sá Cesnik, este módulo avançado tem como marca a análise de casos práticos e de questões complexas e atuais que envolvem a utilização dos incentivos fiscais à cultura.

Direcionado especialmente aos participantes do primeiro módulo ou profissionais com maior experiência e tempo de trabalho na área cultural.

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*Com informações de O Povo Online