A Fundação Nacional de Artes acabou de soltar uma nota oficial comunicando aos produtores e instituições culturais que normalizou total e definitivamente o fluxo da análise de projetos submetidos à Lei 8.313/91 (Lei Rouanet).
Diz a nota:
Todos os projetos que chegaram à Funarte foram analisados por nossos pareceristas e estão à disposição da Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura (Sefic) do Ministério da Cultura, para serem pautados nas reuniões da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic).
A Funarte é apenas um elo do Sistema MinC e tem a responsabilidade de analisar e emitir pareceres sobre parte dos projetos submetidos à Lei 8.313. Essa parte corresponde a aproximadamente 70% do total dos projetos. Desses, aproximadamente 20% conseguem captar patrocínio, o restante é trabalho desperdiçado.
Mesmo assim, a Funarte, ciente da importância da Lei para a atividade artística e cultural brasileira, reestruturou todo o seu setor de análise de projetos, contratou mais pareceristas e cumpriu com a sua obrigação de regularizar a emissão de pareceres.
Se a Funarte foi, durante os últimos meses, responsável pelos atrasos, hoje não existe mais razão para que eles continuem a ocorrer. Portanto, qualquer pedido de informação sobre a pauta da Cnic, sobre os atrasos na liberação dos certificados, sobre a abertura de contas, sobre a autorização para movimentá-las, deve ser dirigida diretamente ao MinC.
A Funarte tem consciência das dificuldades provocadas, principalmente, pelos quase cem dias da greve que a instituição enfrentou em 2007, durante os quais os trabalhos desse setor foram totalmente paralisados, o que acumulou um passivo de mais de 4 mil processos em atraso. Foi necessária a reestruturação de todo o setor, que acreditamos estar agora apto para dar conta dessa nossa missão institucional.
Agradecemos tanto a compreensão como a paciência de todos e nos desculpamos pelos transtornos alheios à nossa vontade, com o compromisso de manter, de agora em diante, esse processo de aperfeiçoamento e agilização das análises.
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Compreendemos, mas nos cabe indagar....Nosso projeto ficou um ano para ser avaliado pela Funart , chegando no Sefic um dia antes de sua realização. Com uma empresa disponível para incentivá-lo ( o que pouco acontece em MT) e pelo carater do mesmo, tdo teria dado certo se não ocorressem estas dificuldades . Mas não deu! Tivemos uma série de problemas não só pela falta devida de orientação dos senhores, assim como em nosso estado, as coisas não estão diferentes. Toma-se medidas sem levar em conta as necessidades dos gestores e produtores culturais.O que fazer neste momento? Podem nos orientar pois o Ministério não está sendo claro em suas observações.
Sinceramente, o trecho "aproximadamente 20% conseguem captar patrocínio, o restante é trabalho desperdiçado" pegou muito mal. Trabalho DESPERDIÇADO??? Ora, análise técnica da FUNARTE é fundamental para o andamento do processo na Lei Rouanet, e o fato de um projeto não captar patrocínio não é, definitivamente, por falta de vontade dos proponentes. Portanto, não se trata de trabalho desperdiçado, não. É no mínimo uma falta de respeito com o cidadão um órgão emitir uma nota oficial com esses termos.
E, depois, quer saber? A FUNARTE não fez mais do que sua obrigação! Nada de louros pelo "trabalho desperdiçado"...
Prezados, chega de metáforas e eufemismos:
À afirmação de que todos os projetos foram analisados, vale observar que os pareceristas não trabalham por voluntariado, percebendo salários (merecidos ou não) para estas atividades.
Constatar que a instituição que é elo de um sistema (que pode apresentar falhas), também não exime de responsabilidade sobre a boa execução dos trabalhos que lhes competem, nos prazos devidos. A menção sobre "trabalho desperdiçado", vinda de um funcionário da própria instituição (a nota é apócrifa), soa completamente descabida e inconveniente.
Finalmente, uma rápida visita à aritmética: segundo o autor da nota, "em 100 dias de paralisação... tivemos um atraso em 4000 projetos", representaria dificuldades (ou inviabilização completa) para 800 projetos, impedindo captação, implementação e disseminação da Cultura, em um País no qual ela se faz tão necessária quanto os serviços mais essenciais.
Amigos:
Passamos anos de nossas vidas acreditando que o futuro viria com um projeto de país livre,sociedade justa e outros que tais - ou seja, algo maior que nós mesmos. Depois de mais de cinquenta anos de luta, vemos o que? Que apenas nós mesmos podemos ser criadores do nosso país e da nossa sociedade. Não há nada além disso. A cultura é um dos caminhos possíveis de se influir e alterar a realidade. Podemos alterar a representação que as pessoas fazem da sociedade e com isso alterar a ação pessoal de cada um. Ora, a manifestação desse senhor da Funarte sobre o "trabalho desperdiçado" me parece que é um desses momentos cruciais. Nós vamos deixar uma pessoa que está sendo paga para examinar e avaliar os projetos que nós, com tanto sacrificio e investimento de nosso tempo precioso elaboramos, dizer que analisar projeto é "trabalho desperdiçado"? eu acho que há muito tempo não recebia um insulto tão grande.