Está aberto, até 14 de abril, a oitava chamada para pedidos de financiamento de projetos culturais do Fundo Internacional para a Diversidade Cultural (FIDC). Desde 2005 o fundo já financiou 90 projetos de diferentes tipos de atividades em 51 países com cerca de 6 milhões de dólares. Instituições públicas e ONGs podem se candidatar.
Instituído pelo artigo 18 da Convenção de Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, o FIDC tem como objetivo financiar projetos que possam
promover mudanças estruturais na economia da cultura em países em desenvolvimento, com efeito direto sobre a criação, a produção, a distribuição e o acesso a expressões culturais diversas. Os projetos financiados pelo Fundo comportam atividades bastante variadas, como capacitação, mapeamento do setor cultural, análise e planejamento de políticas públicas e apoio a empreendedores culturais, entre outras.
Os projetos inscritos passarão inicialmente por uma pré-seleção nacional, feita pelo MinC, pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) e pelo escritório da Unesco no Brasil. Na sequência, a comissão nacional enviará, até 15 de maio, quatro projetos para exame da Unesco, sendo dois apresentados por instituições públicas e dois por organizações não governamentais.
Entre os critérios de avaliação dos projetos estão:
- Atender aos objetivos e prioridades da Convenção da Unesco
- Responder às necessidades e prioridades do país ao qual o projeto será executado, verificando-se o quanto ele é realizável e pertinente
- Contribuir para que se obtenham resultados concretos, mensuráveis, realistas e duráveis
- Ter impacto estrutural que leve ao fomento de um setor cultural dinâmico
- Promover a cooperação Sul-Sul ou Norte-Sul-Sul
- Assegurar que os impactos/ benefícios do projeto sejam sustentáveis e de longo prazo.
- Responder ao princípio de responsabilidade financeira
O candidato poderá pleitear até
US$ 100 mil ao Fundo, e o projeto deverá ser implementado no prazo de 12 a 24 meses. Os interessados deverão se inscrever (em inglês ou francês) pelo site da Unesco.
A Convenção de Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco foi adotada pela Conferência Geral da instituição em 2005 e ratificada pelo Brasil em 2007. Entre os principais objetivos da Convenção estão orientar e legitimar os países na elaboração e implementação de políticas culturais próprias, necessárias à proteção e à promoção da diversidade cultural.
Veja aqui o GUIA com o passo a passo para a inscrição.
FONTE : MINC / UNESCO