Fundos Setoriais de Financiamento à Cultura

Ao explicar a criação dos Fundos Setoriais de Financiamento à Cultura, o Ministro Juca Ferreira chamou a atenção pra o fato de que Fundo Nacional de Cultura, em seu formato original, “não tem capacidade de se relacionar com todas as áreas da Cultura”.

A afirmação foi feita em entrevista, na última quarta-feira, 14 de outubro, ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República  (SECOM-PR) em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura acaba avaliando o projeto sem ter especialistas daquela área. A divisão em fundos tem como objetivo principal exatamente permitir que especialistas, representando segmentos ligados à área, tenham possibilidade de fazer a avaliação”, disse, ao responder o questionamento do repórter Moacir Luís, da Rádio O Povo, de Fortaleza.

Segundo o ministro, os oito Fundos Setoriais possibilitarão que os recursos públicos sejam disponibilizados às diversas áreas da cultura tendo por base “critérios claros e transparentes”. Essa avaliação foi feita ao lembrar o incremento orçamentário de R$300 milhões para o Fundo Nacional de Cultura, este ano, e também o crescimento global do orçamento para a cultura, que saltou de R$ 257 milhões, no governo passado, para os atuais R$2,5bilhões.

“O Fundo Setorial do Audiovisual já funciona, e funciona muito bem. Agora, com o incremento do orçamento, os recursos serão distribuídos quase equitativamente. Mesmo que haja uma pequena variação, considerando que em algumas áreas a produção é mais cara do que em outras, buscamos estimular todas as áreas da cultura brasileira. Todos os Fundos terão recursos suficientes”, garante.

Os oitos Fundos Setoriais do Fundo Nacional da Cultura estão assim distribuídos: Acesso e Diversidade, Ações Transversais, Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança e Teatro, Livro, Leitura, Literatura e Língua Portuguesa, Patrimônio e Memória, e Música.

O lançamento oficial dos Fundos Setoriais acontecerá na próxima quarta-feira, dia 20, em cerimônia no Palácio do Planalto. Os Comitês Técnicos dos novos fundos já foram instalados e estão funcionando desde 22 de setembro.

*Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Cultura.