Embora ainda precise ser aprovado pela corte dos EUA, a empresa americana anunciou um acordo entre autores e escritores, que, segundo a visão das partes envolvidas, trará benefícios para leitores e pesquisadores que se utilizam do Google Book Search e ampliará as possibilidades de distribuição de conteúdo no formato digital.
O acordo pretende ainda expandir grande escala o acesso aos trabalhos por meio do Google Book Search, abrindo também novas possibilidades de ganho para autores e editores. “Juntos chegaremos muito mais longe que qualquer um de nós chegaria sozinho, e tudo isso trazendo benefícios duradouros para autores, editoras, pesquisadores e leitores”, afirmou o Google em comunicado oficial em seu site.
Segundo o acordo, o Google pagará um total de $125 milhões, que serão usados no pagamento das custas processuais e na criação de uma organização independente sem fins lucrativos administrada por autores e editores, denominada Book Rights Registry. Além disso, a organização trabalhará para identificar os donos de direitos autorais e representá-los na administração da arrecadação dos direitos pagos nos novos serviços do Google Book Search; obras que ainda não sejam de domínio público poderão ser acessadas integralmente pelo Google Book Search mediante o pagamento de direitos. Instituições acadêmicas, bibliotecas, corporações e organizações governamentais poderão adquirir “assinaturas” corporativas de tal serviço, que permitirão a seus membros, acesso integral a estes livros.
O acordo atingirá, neste primeiro momento, os usuários do serviço Google apenas dentro dos EUA. O Google Brasil tem uma página explicativa sobre o que muda na prática para o usuário. Os interessados podem ler no Blog oficial do Google o histórico do processo e os termos do acordo, e também no site da PW Daily a íntegra do press release da Association of American Publishers (AAP), uma das entidades envolvidas no processo contra o Google – a outra entidade é a Authors Guild.
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