Google fala de direitos autorais para a liberação da biblioteca online

Hoje foi dia de Google nas notícias sobre internet. Primeiro foi mais uma aquisição que ela fez, a empresa de VoIP Gizmo5, que opera serviço de telefonia via internet uma das principais concorrentes do Skype (o desafio é saber nesses últimos tempos, quantas empresas o Google comprou…). As outras notícias publicadas hoje são referentes à liberação da biblioteca online e os problemas que cercam o novo serviço Google Books.

Na China

A Folha Online destaca que o Google enviará um representante a Pequim para tratar com as autoridades chinesas o assunto dos direitos autorais, publicou nesta segunda-feira (16) o jornal oficial “China Daily”.

O representante do gigante americano de internet se comunicará com a Sociedade Chinesa de Direitos Autorais (CWWCS, na sigla em inglês), diante das queixas que os autores chineses enviaram ao governo por causa da nova ferramenta Google Books.

Os cálculos deste organismo chinês situam os livros escaneados pelo Google em 18.000, que incluem escritos de cerca de 570 autores e que já se encontram disponíveis para os internautas dos Estados Unidos. As autoridades dizem que a maioria dos escritores não foi nem compensada nem avisada desta ação.

“Até o momento, nenhum autor que tenhamos consultado nos disse que tivesse autorizado o Google a realizar a digitalização”, afirmou Zhang Hongbo, subdiretor-geral da CWWCS, acrescentando que se trata de uma violação “muito grave” dos direitos autorais.

O buscador pretende criar uma gigantesca biblioteca virtual, um serviço que oferecerá na internet livros completos. O projeto encontrou numerosos opositores no mundo todo. O Google propôs um acordo com os editores e autores americanos para que recebam 63% dos lucros que representa a digitalização de suas obras. No entanto, a CWWCS indicou que os escritores chineses não aceitam um acordo deste tipo.

Por sua vez, o Google manifestou recentemente em comunicado que “escutará com atenção todas as preocupações que surgiram e trabalhará duro para enfrentá-las”.

Mudança de planos

O site da Reuters Brasil dá destaque a nova versão de um acordo que cria uma imensa biblioteca online, feito pelo Google e a Authors Guild, na tentativa de apaziguarem as preocupações sobre concorrência e direitos autorais que a versão original do entendimento despertou nos Estados Unidos e no exterior.

De acordo com petição de 30 páginas apresentada à Justiça na noite de sexta-feira pelas partes envolvidas, foi eliminada uma seção que exigia que o registro de livros criado pelo acordo oferecesse ao Google termos ao menos tão favoráveis quanto os de qualquer concorrente.

Outra mudança é que o dinheiro referente a obras órfãs ou sem titular definido agora irá para um fundo administrado por curador independente, e não para o registro.

O Departamento de Justiça norte-americano em setembro apontou que o arranjo representava conflito de interesse, porque o registro também tinha a tarefa de localizar escritores e pagar a eles proventos pelas vendas online de suas obras.

Sob os termos do novo acordo, fundos não reclamados serão doados a organizações de caridade.

O acordo precisa ser aprovado pela justiça dos EUA e o Departamento de Justiça recomendou rejeição da versão anterior devido a preocupações quanto à possibilidade de que ela violasse leis de defesa da concorrência. O departamento também expressou preocupações sobre violações de direitos autorais.

“Tivemos diversas discussões e conduzimos um longo diálogo com o Departamento de Justiça, e sentimos que respondemos às suas principais preocupações”, disse Richard Sarnoff, presidente da Bertelsmann Digital Media.

O acordo tem por objetivo encerrar um processo coletivo aberto em 2005 por organizações representativas de escritores e editoras, que acusavam o gigante das buscas online de violação de direitos autorais por digitalizar o conteúdo de bibliotecas inteiras.

Fonte: Folha Online e Reuters Brasil