Governo Bolsonaro barra patrocínios culturais já aprovados na Rouanet

Mais de 200 projetos culturais, que já tinham patrocínios fechados com empresas para serem executados via Lei Federal de Incentivo à Cultura, foram barrados pelo governo federal. Os projetos, que já estavam tecnicamente aprovados, aguardavam apenas a assinatura do Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, para terem a autorização de captação de recursos divulgada no Diário Oficial da União.

Nas redes sociais, o secretário disse que só aprovaria a “exata quantidade de projetos que for possível auditar”.

Com a decisão, os projetos culturais que já tinham sido autorizados a acertar patrocínios não receberão os recursos captados, o que deve promover um apagão de espetáculos culturais financiados pela legislação. Com isso, o que está por vir é uma onda ainda maior de desemprego no setor, um dos principais afetados pela pandemia do coronavírus.

Segundo a gestora Rose Meusburger (colaboradora do Cultura e Mercado), que elabora projetos para inscrição na Lei de Incentivo à Cultura, a aprovação dos projetos era rápida até 2018. De acordo com produtores culturais, a mudança se deu após a exoneração de Odecir Prata da Costa, apontado como um dos maiores especialistas na legislação.

Servidor na área da cultura desde 1988, Prata da Costa fazia um mutirão todo fim de ano para que os projetos fossem aprovados a tempo. O processo desandou, de acordo com produtores culturais, com a chegada de Porciúncula.