Governo de São Paulo eleva verba para projetos culturais

O Governador Geraldo Alckmin anunciou na última segunda-feira (22/8) um aumento de R$ 33 milhões no valor destinado ao Programa de Ação Cultural (ProAC), que promove o incentivo financeiro a projetos culturais paulistas. O anúncio foi feito em reunião com artistas e representantes de entidades culturais, no Palácio dos Bandeirantes.

Os recursos virão de renúncia fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Neste ano, R$ 60 milhões já haviam sido liberados para o ProAC. Com a suplementação, o programa terá em 2011 o investimento recorde de R$ 93 milhões.

O ProAC ICMS pode ser pleiteado para uma grande variedade de projetos culturais, incluindo artes plásticas, visuais, design, música, circo, audiovisual, teatro, cultura popular, dança, museus, hip-hop, literatura, preservação do patrimônio histórico, vídeo, programas de rádio e TV, bibliotecas, dentre outros.

Só em 2011, 1.600 projetos foram inscritos dentro do prazo estabelecido para cadastramento de proponentes. Depois de tê-los aprovados por uma comissão da Secretaria de Estado da Cultura, os realizadores podem captar recursos na iniciativa privada ou em empresas estatais. Estas, por sua vez, recebem autorização do Estado para deixar de recolher o ICMS no valor do patrocínio. No final do processo, o realizador obrigatoriamente presta contas do investimento à Secretaria.

O ProAC ICMS foi criado em 2006 por meio da Lei estadual 12.268/06. No primeiro ano do programa, o Estado renunciou a R$ 20 milhões em impostos para promover o patrocínio de projetos culturais. Em 2007 foram R$ 30 milhões, em 2008 foram R$ 35 milhões e, em 2009, R$ 50 milhões.  No ano passado, a verba chegou a R$ 90 milhões.

*Fonte: Site da Secretaria de Estado da Cultura