Governo de São Paulo libera mais R$ 18 milhões para o ProAC-ICMS

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou na última sexta-feira (26/10) a liberação de mais R$ 18 milhões para o Programa de Ação Cultural (ProAC) ICMS.

Com isso, o ProAC totaliza R$ 118 milhões – aumento de 27% em relação a 2011 (R$ 93 milhões) – e atinge pela primeira vez, desde sua criação em 2006, o valor máximo de recursos destinados para o fomento à arte e à cultura previstos na Lei 12.268/06 (0,2% do ICMS arrecadado pelo Estado voltados inteiramente para incentivos culturais).

Segundo o secretário da Cultura do Estado, Marcelo Araujo, o governo já estuda o aumento desse teto, mas ainda não foram definidos prazos ou valores. A mudança, caso ocorra, só valerá para o ano seguinte.

“Ganham os autores culturais, foram 1,8 mil projetos só este ano; ganham as empresas, que podem associar seu nome a projetos de grande importância e ganha a sociedade, que tem muito mais atividades culturais”, destacou Alckmin.

Segundo a Folha de S. Paulo, entre o início deste ano e a primeira quinzena de outubro, 1.361 projetos foram autorizados a captar via ProAC.

As empresas interessadas em patrocinar os projetos aprovados no ProAC recebem autorização do Estado para deixar de pagar em ICMS o mesmo valor destinado ao patrocínio. Diferente de outros programas de incentivo baseados em renúncia fiscal, o ProAC ICMS não exige contrapartida dos patrocinadores. “É uma renúncia fiscal feita para apoiar os projetos da cultura. Cada real de ICMS que a empresa tem que pagar ela pode investir no projeto”, explicou o secretário da fazenda, Andrea Calabi.

Representantes da classe artística apoiam o aumento no incentivo. “O investimento do governo do Estado na cultura é fundamental. O ProAC é muito importante, não só em relação a valores, mas em relação aos projetos que ele apoia”, salientou o ator Odilon Wagner.

*Com informações dos sites do Governo do Estado de São Paulo e do jornal Folha de S. Paulo