Guia de Incentivo à Cultura ganha edição atualizada

Nesta terça-feira (26/6), acontece em São Paulo o lançamento da 3ª edição do Guia de Incentivo à Cultura, de Fábio Sá Cesnik, sócio diretor do escritório Cesnik, Quintino & Salinas Advogado.

O livro aborda diversos aspectos da utilização do incentivo fiscal no setor cultural, incluindo as leis de todas as instâncias políticas comentadas e os benefícios fiscais para empresas que patrocinam projetos na área.

A nova edição, revisada e ampliada, traz todas as atualizações que ocorreram desde a publicação original, em 2002. Entre elas, estão as mudanças na legislação de órgãos federais – como o Ministério da Cultura e a Agência Nacional do Cinema – estaduais e municipais. O livro também traz um passo a passo do sistema SalicWeb, idealizado pelo MinC para ser um espaço para proponentes.

Sobre as mudanças importantes pelos quais a cultura passou nos últimos anos, o autor destaca o aumento de recursos investidos no setor e a expansão da Lei Rouanet, que atualmente responde por aproximadamente R$ 1,3 bilhões, segundo dados do MinC. “Além disso tivemos um enorme aprimoramento da gestão da lei, com processos mais organizados e maior exigência na prestação de contas”, comenta Cesnik.

O prefácio da publicação ficou a cargo do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), Henilton Menezes, que conta a importância do livro no período em que entrou para o setor e procurava entender melhor as questões legais que envolviam a cultura.

“Não há como ter êxito num projeto cultural sem conhecer cada uma de suas fases, desde sua concepção, passando pela a realização, finalizando na prestação de contas”, afirma no texto. “Como a mim fez um dia, esse manual ainda vai ajudar muitos dos novos e experientes produtores culturais brasileiros a concretizar seus projetos em prol do desenvolvimento da arte e da cultura brasileiras”.

O lançamento da 3ª edição do Guia de Incentivo à Cultura acontece na Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis (Av. Higienópolis, 618 – São Paulo/SP), às 18h30.