Hélio Costa debate sobre TV pública na Câmara

O ministro Hélio Costa debateu durante mais de três horas na tarde dessa quarta-feira, 28 de março, as idéias acerca da criação de uma nova rede de televisão estatal. O ministro Hélio Costa debateu durante mais de três horas na tarde dessa quarta-feira, 28 de março, as idéias acerca da criação de uma nova rede de televisão estatal ocupando um dos canais reservados ao Poder Executivo pelo Decreto 5820/2006, que determina a implantação da TV digital. O debate foi realizado através de um convite da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.

Embora o debate tenha durado mais de três horas com a presença massiva dos deputados da Comissão (mais de 30 deputados fizeram intervenções), o encontro ainda deixou questões sem respostas, como por exemplo a pergunta feita pelo deputado Paulo Bornhausen (DEM/SC), autor do requerimento que convidou Hélio Costa para falar na Comissão: “Se a TV é pública, porque o senhor pretende utilizar um dos canais destinados a uso estatal pelo decreto de TV digital?” Bornhausen tentou ainda saber que diferença Hélio Costa fazia entre as duas coisas. O ministro disse que não tinha formação jurídica para responder a pergunta.

Ainda durante o debate, Hélio Costa contou que, diante de uma exposição sobre a TV digital, foi questionado pelo presidente da República acerca da viabilidade técnica da formação imediata de uma rede de televisão para o Executivo. Hélio respondeu ao presidente que não havia necessidade de aguardar a digitalização completa das emissoras comerciais para que o Poder Executivo ocupe um ou mais canais que estão reservados pelo Decreto do ano passado. O ministro ressaltou que não há prazo para a instalação desta nova TV: “não sei em quanto tempo isso será possível. Podemos começar de forma analógica e depois vamos digitalizando”, afirmou.

O ministro também falou sobre o conteúdo da TV estatal, embora tenha deixado claro que sua missão esteja exclusivamente relacionada à parte técnica. “Eu conversei longamente com o ministro Luiz Dulci sobre o assunto. A nova TV não será para divulgar os atos do governo, mas para fazer aquilo que as TVs comerciais não fazem. Por exemplo, não vi até agora nas TVs comerciais nenhuma discussão mais profunda sobre biodiesel no horário nobre. Eu sei que isso não é feito porque não cabe em uma TV comercial. Mas cabe em uma TV pública”. E lembrou ainda as experiências que tiveram êxitos em outros países, cujo maior exemplo é sempre a BBC.

A discussão sobre o conteúdo da nova TV será uma das tarefas do jornalista Franklin Martins, que é titular da Secretaria de Comunicações da Presidência da República. O deputado Paulo Bornhausen já anunciou que apresentará um requerimento no plenário da Comissão para convidar o novo ministro para debater o assunto com os deputados.