Hélio Costa quer simplificar concessões de rádio e TV

O Ministro das Comunicações, Hélio Costa, quer simplificar os procedimentos relativos às concessões e renovações de outorgas de rádio e televisão, classificando a grande demanda de processos no ministério como “quase caótica”.

Além disso, o ministro alegou que a falta de pessoal vem fazendo com que seja quase impossível a conclusão dos trabalhos em tempo hábil. “Temos 200 mil processos que estão sendo apreciados no ministério. Deste total, 40 mil são de urgência, principalmente com renovação de outorgas. E nós temos o máximo de 20 advogados e engenheiros. Nós precisaríamos de pelo menos cinco vezes mais da força de trabalho do ministério para podermos atender à toda demanda existente hoje no setor”, afirmou Costa, depois de participar de cerimônia relativa ao programa Luz para Todos, na sede de Furnas, no Rio.

Para o ministro, é preciso reinventar a fórmula de apreciação dos processos. Costa evitou críticas ao modelo, escolhendo a falta de pessoal como o principal entrave. “Nos outros países, com o modelo que existe, há gente suficiente para atender toda a demanda. Aqui, lamentavelmente, não temos gente suficiente”, observou.

Costa explicou que uma comissão está sendo formada visando a Conferência Nacional de Comunicação, que será realizada nos dias 2 e 3 de dezembro. A ideia é apresentar, no encontro, soluções para dar mais rapidez aos processos.

“Estamos fazendo um esforço, e de repente esta comissão que está sendo formada pode trazer uma solução que seja mais viável, principalmente partindo do princípio de que tem muita coisa que tem que mandar para o Congresso apreciar que seriam simplificadas”, comentou.

* Com informações da Folha Online – Cirilo Junior