Henilton Menezes faz balanço da Lei Rouanet no Seminário #Procultura

O Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, fez um balanço do atual mecanismo de financiamento, a Lei Rouanet, durante o Seminário #Procultura, promovido no último sábado (19/5), em São Paulo, pelo Cemec e Cultura e Mercado. De acordo com ele, é importante entender que mesmo que as mudanças sugeridas pelo novo projeto de lei ocorram, elas ainda devem demorar três ou quatro anos até serem totalmente aplicadas.

Enquanto isso, a Lei Rouanet, há duas décadas em vigor, continuará operando em paralelo. “Quando o Procultura chegar, ele vai criar dois mundos: o da lei antiga e o da nova. Teremos alguns anos de coexistência de ambas. Por isso é preciso continuar desenvolvendo a Lei Rouanet”, afirmou.

O secretário destacou o trabalho da Sefic junto aos 10 parceiros que interagem na lei – entre sociedade civil, instituições privadas e instâncias políticas – e ressaltou a importância de haver diálogo entre os setores para que ela funcione.

Menezes também ressaltou a importância do trabalho da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura. “No ínicio do mandato, a ministra Ana de Hollanda convocou a CNIC para uma reunião em que prometeu atender a todas as recomendações da comissão” explicou, destacando que o trabalho da comissão não se reserva apenas à análise e aprovação dos projetos que pedem o benefício da Lei Rouanet, mas também a qualificação das propostas. Também destacou que hoje a comissão é nacional e itinerante.

Menezes afirmou que o Procultura busca aprimorar e trazer soluções para os problemas do atual mecanismo, como a diferenciação de projetos de magnitude diferentes. “O Cirque de Soleil está na mesma categoria do circo do Seu Zé e a lei não me permite diferenciá-los”, exemplificou. “É necessário que tenhamos um instrumento que possa enxergar patrocinadores e proponentes, nas diferentes regiões”, concluiu.

No momento, a Sefic trabalha para que todo processo de apresentação de projetos seja informatizado, segundo Menezes. “O Salic é único processo onde você começa no virtual e termina no analógico”, brincou o secretário. O novo formulário também deve possibilitar que os proponentes indiquem a cidade-alvo do projeto – onde ele será realizado -, não apenas a cidade sede, onde a empresa patrocinadora está localizada.

O secretário afirmou também que está em estudo a abertura de um edital para a região Norte, voltado exclusivamente a produtores culturais do própria região, visando tirar a concentração de recursos do Sudeste, que atualmente tem 79% do incentivo fiscal.

Conclusão – Henilton Menezes voltou a discursar no fechamento do seminário, quando pediu que houvesse serenidade nas discussões para que se pudesse chegar a um consenso benéfico a todos os envolvidos. “O texto do Procultura é um texto bastante contemporâneo”, afirmou.

Segundo ele, o aprimoramento da nova lei é algo que pode e deve acontecer mesmo quando o texto já tiver sido aprovado. “A versão anterior do Procultura eu não conseguia ver sendo implantada, mas vejo agora”, concluiu.

Veja abaixo a apresentação feita pelo secretário, que destacou que todas as informações são públicas e podem ser consultadas no MinC.

Acompanhe durante a semana mais cobertura do Seminário #Procultura.