Já faz um tempo que o Marcelo Gruman mandou este interessante estudo, constituindo o cenário do setor cultural, sobretudo em sua relação com o sistema público de financiamento à cultura, a partir do filtro específico da Lei Rouanet. Demorei um pouco para publicar esta resenha, pois estava procurando encontrar um lugar mais nobre no site para disponibilizar estudos como esses, mais aprofundados e que nos permite uma reflexão maior sobre os caminhos e descaminhos da nossa política e do mercado cultural.
Numa comparação entre este e outros modelos de investimento às artes, Gruman atesta a centralidade da Lei Rouanet mas aponta o olhar para novos caminhos e possibilidades de atuação do Poder Público, além dos benefícios fiscais.
Por fim, dá um panorama do projeto de lei estacionado no Congresso Nacional, o Procultura, e aponta as necessidades e possibilidades de avanço. Uma matéria prioritária para os leitores deste Cultura e Mercado.
Clique aqui e baixe o documento na íntegra.
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Excelente iniciativa disponibilizar o estudo de Marcelo Gruman. Uma das maiores deficiências na formulação das políticas públicas é ter base de dados consistente que aponte caminhos e delineie cenários. Somente na gestão de Gil o MinC fez o primeiro convenio com o IBGE para produzir indicadores socio-culturais. Somente em 2006 tivemos a primeira publicação.
Lamentavelmente, esta triste tradição é que faz com que ainda incorramos em muitos "achismos" na gestão pública. Do mesmo modo, se tivessémos o cuidado de procurar mais elementos concretos de enunciação, certos debates realizados aqui no CeM não seriam tão contaminados de exercícios opinativos sem fundamento. Muita gente aqui ACHA e por ACHAR entende que a verdade está estabelecida. Destarte as questões de fundo ideológico, as visões de mundo, tudo o mais pode ser melhor validade quando assentado em dados da realidade. Por isso é tão importante conhecê-la. Voltar-se a ela ao invés de demarcá-la apenas pela vontade de que ela seja o que meu desejo gostaria que fosse.
Caro Sergio,
É isso mesmo. "Achismo" é característica de gestões amadoras. Percebo, em certos segmentos do MinC, um preconceito infundado contra a pesquisa, a construção de indicadores, a reflexão teórica. Trabalha-se na perspectiva da política de eventos, e não da política pública de médio e longo prazos.
Abraços e bola pra frente.
Marcelo
Como o próprio artigo muito bem descreve é muito interessante observar como nós artístas recorremos ao estímulo da Lei e como a Lei nos observa.
Esse dialogísmo interessa a toda nação, pois os recursos aprovados, muitas vezes destinados ao Marketing institucional, não retorna ao povo brasileiro.São os projetos feitos para uma empresa, ou que buscam de alguma forma enquadrar nomes pomposos para que a captação possa ocorrer.
Muitas vezes esses projetos pouco importam para a população, ou ainda tornan-se caros para seu bolso, exemplo retumbante do Cirque de Soleil e tantos outros patrocinados, mas com ingressos na casa dos 200 reais.
Mas uma atenção deve ser dada, pois esses projetos enquadrados não estão fora da lei, alocam-se no chamado marketing de presígio que o Bradesco por exemplo buscou ao patrocinar o Cirque.
A questão é observar a cultura "não como cereja do bolo, mas parte de sua massa", é importante lembrar a importancia da formação estética de uma nação (Schiller), para estrair um interesse real da Lei no âmbito nacional e não só de nós artístas.
Observando os gráficos do estudo de Marcelo Gruman, podemos pensar como o estímulo empresarial de patrocínio a "grandes nomes" significa na região sudeste um subterfugio que não chega ao seu público alvo, basta lembrar que mais da metade da população desta região não frequenta ambientes culturais (IBGE). Esse subterfugio em realidade serve a uma determinada camada, os cliente da empresa.Novamente o exemplo do Bradesco que abriu a compra de ingressos do Soleil somente a seus clientes inicialmente.
Talvez a mudança de parâmetros da Lei venha a corrigir essas falhas e mesmo com dor no peito alguns profissionais da cultura retornem o pensamento de trabalhar com dinheiro público voltado a população e não somente a uma fatia específica de clientes do seu patrocinador.
Tem uma linha fina nessa questão. Não me parece que uma fatia específica de clientes também não seja população. É uma população e merece como toda população a mesma deferência. Não me parece um mal uma empresa querer se dirigir a uma fatia da população...a questão é com o que.
O critério para a concessão do incentivo fiscal, aí me parece que temos que voltar nosso pensamento.
O que o país quer subsidiar, e com que critérios.
Ninguém quer um país fechado para o que acontece fora dele, pelo contrário, mas subsidiar é outra história. Que venham com os recursos disponíveis mas o subsídio tem que servir a uma política cultural que defina prioridades e critérios. Seja para meia dúzia, para um milhão, seja no sudeste, no norte, seja onde for...o subsídio serve a que política? A que critérios? Servir a cultura em geral é covardia, não importar com o conteúdo do que circula é covardia. E o país tem sido covarde com seu conteúdo cultural, precisamos pensar nisso.