Iniciativa quer destravar setor de games

Um projeto de usuários de videogames do Brasil para redução de impostos sobre a venda de jogos no país foi apresentado nesta quarta-feira à imprensa com a expectativa de deslanchar o desenvolvimento do setor no país, fortemente impactado pela pirataria.

O “Projeto Jogo Justo” surgiu há alguns meses entre a comunidade de gamers do país e ganhou apoio do deputado federal Luiz Carlos Busato (PTB-RS), um dos vice-líderes do governo Câmara.

De acordo com o empresário Moacyr Alves Jr., responsável pela iniciativa do projeto, pode ocorrer no Brasil o mesmo que aconteceu com o México, que através da redução de impostos conseguiu alavancar a indústria de jogos eletrônicos local.

A ideia seria mudar a tributação de forma que um jogo original vendido atualmente por 229 reais, em média, tenha preço de 129 reais, ou mesmo 99 reais caso se trate de um grande lançamento, como o “God of War” para PlayStation 3.

Segundo o sócio da NC Games, que representa no Brasil produtoras multinacionais como a Actvision e a Konami, Cláudio Costa de Macedo, o mercado brasileiro de jogos gira em torno de 200 milhões a 300 milhões de dólares por ano.

O imposto alto se deve à questão de classificação tributária do produto videogame, cujos jogos acabam sendo taxados como brinquedos comuns, sendo que para hardwahardwarerwe (consoles e portáteis) a taxação é ainda maior, com 50 por cento de IPI e 25 por cento de ICMS.

Na avaliação do deputado Busato, “a indústria de games no Brasil é muito promissora, reduzir o preço ao consumidor final estimula o mercado e incentiva o desenvolvimento de software (jogos) no país e, consequentemente, o mercado de trabalho”.

A estratégia do projeto é mostrar que o governo não perderia arrecadação com a redução dos impostos sobre o setor, porque vendas maiores com o estímulo compensariam no fim das contas.

Por enquanto, o grupo quer finalizar o levantamento dos benefícios que uma redução fiscal traria ao país. Os números seriam encaminhados à Receita Federal após as eleições de outubro. A expectativa é que uma eventual mudança na tributação de games poderia entrar em vigor sem necessidade da elaboração de um projeto de lei, que poderia sofrer entraves.

*Fonte: Reuters (Rodolfo Barbosa)