Inscrição de novos projetos na Lei Rouanet permanece fechada

Para os produtores que pretendem inscrever projetos na Lei Rouanet, o futuro é incerto e preocupante. Até agora o sistema para cadastramento de novos projetos continua fechado.

Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro anunciou as possíveis mudanças que devem ser implantadas à partir desse ano. O teto para captação deve baixar de R$60 milhões para R$10 milhões; a quantidade de ingressos gratuitos oferecidos pelos espetáculos, que atualmente é estipulada em 10% do total, passa a ser de 20% a 40%; Banco do Brasil, BNDES e Caixa Econômica devem deixar de destinar recursos para projetos do Rio de Janeiro e São Paulo, para patrocinar projetos das regiões Norte e Nordeste.

Para os projetos aprovados em 2018, o sistema continua funcionando normalmente.

Por enquanto, o que fica é a expectativa em relação as novas definições e a publicação da Instrução Normativa. E, à partir daí, entender quais serão os novos caminhos para os projetos culturais em âmbito nacional.