Inscrições abertas para novos cadastros de projetos no ProAC-ICMS

A Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo abriu o segundo módulo de cadastramento de projetos no Programa de Ação Cultural (ProAC-ICMS), que contempla diversas linguagens artísticas, entre elas, artes plásticas, visuais, design, música, circo, audiovisual, teatro, cultura popular, dança, museus, hip-hop, literatura, preservação do patrimônio histórico, vídeo, programas de rádio e TV e bibliotecas.

Está aberto também um novo período para atualização de dados cadastrais de proponentes que estavam aprovados até a data de 24 de novembro de 2011 e não realizaram o recadastramento obrigatório entre novembro de 2011 e janeiro de 2012. O recadastramento é condição obrigatória para que o proponente habilite novos projetos. A atualização dos dados pode ser feita até o dia 20 de agosto via Sistema  ProAC.

A partir de agora, os proponentes terão como parâmetro para os custos apresentados a tabela de Indicadores Nacionais de Preços da Cultura, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getúlio Vargas e publicada pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura.

Os realizadores que tiverem projetos aprovados podem captar recursos em empresas contribuintes do ICMS, que deverão estar previamente habilitadas junto à Secretaria de Estado da Fazenda. A empresa, com a anuência do Governo do Estado, poderá utilizar o incentivo fiscal, creditando-se em 100% do valor destinado ao projeto cultural, até o limite de 3% do valor anual devido de ICMS. No final do processo, o realizador obrigatoriamente presta contas do investimento à Secretaria.

Os proponentes já cadastrados no Sistema ProAC devem inscrever seus projetos no site da Secretaria de Estado da Cultura, até o dia 2 de novembro. As propostas serão submetidas a avaliação pela Comissão de Análise de Projetos (CAP).

*Com informações do site da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo