A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo divulgou nessa sexta-feira (2) que as inscrições para o ProAC ICMS serão abertas no dia 9 de fevereiro.
O programa recebeu atualizações importantes em sua regulamentação – destacando-se a prestação de contas de acordo com o porte do projeto, a flexibilidade na gerência financeira da proposta, solução para rendimentos financeiros e medidas compensatórias – e também uma nova identidade visual.
Os proponentes deverão realizar sua atualização cadastral no sistema, com informações pertinentes para o desenvolvimento da Cultura em todo o território do Estado.
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