Iphan promove debate público sobre Normas de Preservação para Ouro Preto

Ontem e hoje, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan – apresenta para a comunidade mineira de Ouro Preto, os resultados dos estudos de revisão das Normas de Preservação para a área tombada. A iniciativa é resultado de parceria entre o– Iphan e a Prefeitura Municipal de Ouro Preto para compatibilizar os instrumentos de preservação do patrimônio cultural com os de planejamento e desenvolvimento urbano.

O estudo de revisão integra um conjunto de ações do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização – Depam/Iphan – voltados ao tema, que vem desenvolvendo novos entendimentos acerca da gestão de núcleos urbanos tombados; discutindo a construção de diretrizes e normativas atualizadas que considerem a dinâmica das cidades brasileiras, bem como a interface do tombamento com os instrumentos estratégicos de planejamento e desenvolvimento urbano.

Para a equipe do Iphan responsável pela revisão das Normas de Preservação os resultados apontam para compreensão da preservação do patrimônio cultural urbano, entretanto, articulados com os instrumentos de planejamento urbano. Participam dos debates representantes de universidades, secretarias municipais, Instituto Estadual do Patrimônio Histórico-Iepha, entidades de classe nas áreas de arquitetura, engenharia e geografia, comerciantes, estudantes e moradores da cidade de Ouro Preto.

Um dos principais resultados desta ação de revisão das Normas de Preservação realizada de maneira conjunta com a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo e com o Plano Diretor da Cidade é um fato que consolida a formação do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural-SNPC.

Ouro Preto, patrimônio cultural do Brasil e da Humanidade

Cronologia da proteção e reconhecimento
• 1933 – Ouro Preto foi decretada Monumento Nacional Brasileiro.
• 1938 – apenas um ano após a criação do atual Iphan, o conjunto foi tombado no Livro do Tombo das Belas Artes.
• 1980 – a cidade foi declarada Patrimônio Cultural da Humanidade, pela Unesco.
• 1986 – o conjunto foi também inscrito em ambos os Livros do Tombo do IPHAN: Histórico; e Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico.

Valores apontados para o reconhecimento da Cidade como patrimônio cultural brasileiro e da humanidade:
• “é um exemplo autêntico da civilização urbana aqui implantada pelos colonizadores portugueses”;
• “mantém sua imagem setecentista”;
• “testemunho da mineração do ouro e de outros metais preciosos”;
• ”a cidade contém acervo das obras de Aleijadinho”;
• “representa uma realização artística única, uma obra-prima do gênio criativo humano”;
• “representa um testemunho especial ou no mínimo excepcional de uma civilização ou tradição cultural desaparecida”;
• “há edificações religiosas em situações dominantes, mas em locais menos acidentados, rasgaram-se pequenos largos que favorecem a visibilidade destes monumentos”.

Fonte: Ascom