A Câmara examina o Projeto de Lei 7320/10, do deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), que proíbe, em computadores de uso público, como em lan houses, jogos com cenas de nudez, sexo, pedofilia, violência ou apologia a crimes. A proposta também proíbe a produção, importação, comercialização e locação desse tipo de jogo para uso não residencial.
No caso de descumprimento da lei, a proposta prevê pena de detenção de seis meses a um ano ou multa de 3 a 20 salários mínimos. Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro.
O autor argumenta que os videogames violentos podem estar formando uma geração de pessoas “insensíveis ao sofrimento”. “Esses objetos, ao serem consumidos compulsivamente e apenas para gerar lucros, podem estar produzindo assassinos inconscientes e influenciando de forma negativa o caráter, a não-religiosidade e a formação moral dos jovens”, afirma.
Tramitação
A matéria tramita em conjunto com o PL 4361/04, que regulamenta o funcionamento das lan houses no País e está sendo analisado por uma comissão especial da Câmara.
A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo abriu uma…
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançou a página Aldir Blanc Patrimônio,…
Estão abertas, até 5 de maio, as inscrições para a Seleção TV Brasil. A iniciativa…
Estão abertas, até 30 de abril, as inscrições para o edital edital Transformando Energia em Cultura,…
Na noite de ontem (20), em votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso…
A Fundação Nacional de Artes - Funarte está com inscrições abertas para duas chamadas do…
View Comments
Conheço muitas pessoas que jogam videogames violentíssimos, mas que não poderiam ser qualificadas de "assassinos inconscientes", e nem de insensíveis ao sofrimento REAL dos outros, embora certamente sejam "não-religiosas". Não digo que o videogame não tenha efeitos negativos (talvez por estimular o individualismo e tirar o tempo dedicado a estudos e lazeres mais saudáveis), mas dizer que alguém vai matar outra pessoa por causa deles é absurdo, como é absurdo o falso e hipócrita moralismo do legislador.
É impressionante que se preocupem com este tipo de bobagem e não regulamentem a TV brasileira, inclusive com a aplicação da lei antimonopólio e coisas do gênero.