Prefeitura de SP e Ministério Público ficarão “cara a cara” em uma “audiência de justificação”, convocada pela Justiça, para discutir realização do projeto de NiemeyerPor Sílvio Crespo
30/06/2003
A polêmica em torno da construção de um auditório no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, será alimentada por uma audiência de justificação em que representantes da Prefeitura de São Paulo e promotores do Ministério Público debaterão o tema frente a frente.
Reflexão
A audiência, a ser realizada em 4 de julho, foi convocada pelo juiz Rômulo Russo Júnior, da 5ª Vara da Fazenda Pública, que afirma ser necessária uma ?maior reflexão? sobre o caso. De acordo com o parecer do juiz, não há “nenhuma evidência ou indício de que a Municipalidade promova, ou esteja por promover, qualquer ato material tendente a malversar o interesse público”.
Se for mesmo construído, o auditório terá 921 lugares, custará R$ 12 milhões e será financiado pela empresa de telefonia Tim. A programação será voltada para música brasileira e dança. A princípio, a inauguração do auditório comemoraria os 450 anos da cidade de São Paulo, em 25 de janeiro de 2004, mas agora a prefeitura prevê que a obra seja finalizada somente em maio.
Veto
O auditório já estava prevista no projeto original do parque elaborado pelo arquiteto Oscar Niemeyer. Mas, na semana passada, o Conselho Superior do Ministério Público não autorizou a construção devido à resolução de tombamento do parque, feita em 1992, pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico). O artigo 3º da resolução não permite aumentar a área construída do parque, mas o próprio Condephaart é favorável ao auditório, e teria se comprometido a reescrever o texto do tombamento.
O procurador Walter Paulo Sabella, membro do conselho do MP que vetou o projeto, teria argumentado, segundo matéria da Folha de São Paulo, que o auditório ?prejudicaria a permeabilização do solo e o patrimônio ambiental do Ibirapuera?. A prefeitura rebate afirmando que o tombamento não se refere ao patrimônio ambiental do parque, mas ao valor arquitetônico da obra de Niemeyer. Além disso, a administração municipal se comprometeu a retirar do parque, segundo notícia da Folha de São Paulo, cerca de 85 mil metros quadrados de asfalto, para permeabilizar a área, enquanto o auditório vai ocupar apenas 4870 metros quadrados.
O Ministério Público argumenta que a retirada do asfalto já estava prevista na resolução do tombamento, portanto não seria uma medida para compensar a impermeabilização que será causada pelo auditório, mas uma obrigação prevista por lei.
Aval do arquiteto
Niemeyer, aos 92 anos, não apenas aprova a construção do auditório, como acompanhou pessoalmente as discussões sobre as adaptações necessárias no projeto original. Seu escritório de arquitetura supervisionará as obras. Em artigo publicado na Folha, o Niemeyer disse que a decisão do Ministério Público ?não foi surpresa?.
“Já estamos acostumados a isso”, lamenta. “Mas tentar impedir a construção desse auditório projetado há 50 anos é demais. Será que a inveja, a ignorância ou coisa pior explicam o que está ocorrendo?”
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