Justiça bloqueia bens de produtores culturais

O velho fantasma do uso irregular de verbas públicas para projetos culturais volta a assombrar produtores brasileiros. Nos últimos seis meses, a Justiça determinou o bloqueio de bens de três produtores do Rio por irregularidades na prestação de contas, em valores que se aproximam de R$ 3 milhões.

Os casos, aos quais o jornal O GLOBO teve acesso, dizem respeito à produção de uma minissérie que supostamente seria dirigida por Fernando Meirelles, a uma peça de Domingos Oliveira que chegou aos palcos em 2002 e a uma série de CDs com trilhas sonoras de filmes brasileiros.

O maior valor envolve a produtora carioca Sky Light Cinema. A empresa captou R$ 2,2 milhões entre 1996 e 2000 para a minissérie “Minas Gerais, peito de ferro, coração de ouro”. Na Agência Nacional de Cinema (Ancine), o projeto está inscrito sob a responsabilidade de Bruno Stroppiana e teria Meirelles como diretor. Segundo a descrição, trata-se de “uma série de seis episódios para televisão, com documentários e dramatização sobre a história de Minas Gerais”.

A série nunca foi mostrada, e o Ministério Público não tem informações se ela teria ficado pronta. O Tribunal de Contas da União (TCU) considerou as contas do projeto irregulares em agosto de 2006, e a ação contra a Skylight foi deferida em março deste ano. O juiz Fabio Cesar dos Santos Oliveira, da 3ª Vara Federal do Rio, decidiu pelo bloqueio de R$ 2,4 milhões nas contas de Bruno Stroppiana e Renato Padovani, sócios da empresa, em maio.

Um relatório de auditoria do Ministério da Cultura (MinC) constatou, em 2004, o débito de R$ 221 mil (em valores atualizados) por parte da Gomes e Magdalena Produções, pela não apresentação de notas fiscais. O TCU atestou a irregularidade em 2008, e o MP Federal entrou com a ação de improbidade em março deste ano. A decisão pelo bloqueio de bens, do juiz Fabio Tenenblat, da 20ª Vara Federal do Rio, foi publicada em 2 de junho.

* Fonte O Globo (André Miranda)