Justiça condena aposentado por download ilegal

Condenado a pagar uma multa de 33 mil euros, um habitante da cidade de Varnes, na França, ainda foi condenado a dois meses de prisão por conta de um download ilegal de músicas e filmes. Por seu réu primário, o condenado, um homem de 55 anos, foi posto em liberdade e teve de arcar apenas com o prejuízo da punição fiscal.

De acordo com o Portal G1, o homem tinha em seu computador quase 13 mil músicas, 426 filmes e 16 séries de TV completas, tudo isso achado por acaso pela polícia durante uma busca à sua casa em razão de uma acusação de fraude.

Os prejudicados pelo download ilegal – donos dos direitos autorais e entidades do setor – entre eles a Federação Nacional de Distribuidores (NAVD, em inglês), Sony, Paramount, e as francesas Associação dos Autores, Compositores e Editores de Música (Sacem), e Sociedade Civil dos Produtores (SCPP), pediram reembolso de um a dois euros para cada MP3 e de sete a 12 euros por cada filme.

O homem, que é especialista em informática aposentado, argumenta que levou mais de um ano para juntar sua “coleção” e que ela só era utilizada para seu entretenimento; não para comercialização. Ele alegou, ainda, que pensava estar agindo dentro da lei.

“No computador de qualquer criança há esse tipo de material”, sublinhou o advogado do francês, pontuando também que a maioria das músicas e filmes foram baixadas pelos filhos do réu.

O Portal G1 informou ainda que em 2007, uma corte da cidade de Nantes, também na França, condenou a dois meses de prisão suspensa uma pessoa pelo download ilegal de quatrocentos filmes.

* Com informações do Portal G1