Lei de direitos autorais deve mudar mercado da música nos EUA

Um item da lei de direitos autorais dos Estados Unidos deverá causar uma mudança radical na indústria fonográfica do país, daqui a dois anos. É o que diz a reportagem da Folha de S.Paulo desta segunda feira.

Segundo o jornal, já estava previsto na legislação norte-americana, desde janeiro de 1976, que artistas poderiam recuperar os direitos de suas obras após de 35 anos. Como isso passou a vigorar em 1978, a partir de 2013, álbuns que completarem 35 anos de lançamento, como “Darkness on the Edge of Town”, de Bruce Springsteen (que ganhou reedição de luxo no ano passado), poderão ser relançados por outras gravadoras ou sumir das prateleiras, se o artista preferir.

O autor precisa entrar com o pedido na Justiça com dois anos de antecedência. Segundo reportagem publicada no jornal “New York Times” na semana passada, músicos como Bob Dylan e Tom Petty já abriram processos para reaverem seus trabalhos.

Muitos acrediam que essa mudança pode significar o tiro de misericórdia nas grandes gravadoras, já que hoje em dia, o dinheiro obtido em relançamentos de álbuns históricos e movimentação de catálogo é fundamental para contrabalançar as perdas com a pirataria. E financia a produção de novos álbuns.

No Brasil, a legislação é outra. “As gravadoras têm direitos sobre o fonograma, que são delas e não do autor, e perduram pelo prazo de 70 anos”, diz o advogado Marcos Bitelli, especialista em direito do entretenimento.

Mas as filiais brasileiras das “majors” também têm muito a perder, já que seguem os acordos internacionais, conforme explica Marcelo Fróes, diretor do selo Discobertas. Sendo assim, quando a matriz americana perder os direitos sobre determinadas obras, os escritórios nacionais também não poderão relançá-las por aqui.

*Com informações da Folha Online