A Rouanet à luz do Procultura

O Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, fechou o II Seminário #Procultura com a palestra “Lei Rouanet X Procultura | O aperfeiçoamento da lei Rouanet à luz do Procultura”.

Menezes fez uma análise da Lei Rouanet e levantou os principais avanços e melhorias atuais, mas também apontou as dificuldades que a lei, em funcionamento há mais de 20 anos, ainda apresenta.

O secretário afirmou que não crê na aprovação do Procultura ainda este ano e que, mesmo quando o projeto entrar em vigor, ainda haverá um período com os dois sistemas funcionando paralelamente. Por este motivo, é necessário continuar buscando melhorias na aplicação da Rouanet.

Menezes destacou que o trabalho das CNICs é hoje nacional e itinerante. “Antes a comissão só tinha representantes do Rio de Janeiro e de São Paulo e agora há a possibilidade de diálogo com o setor cultural de diferentes regiões”.

Ele explicou que o orçamento da Lei Rouanet é anual e finito: “Vocês captam primeiro e a Secretaria checa depois. Por isso às vezes o dinheiro acaba”, disse. Além disso, o secretário explicou que tem como meta manter a quantidade de projetos aprovados perto do valor disponível para a captação, porque isso faz com que o orçamento seja maior no ano seguinte.

Menezes comentou também sobre o alto custo que as avaliações dos projetos geram. “A quantidade de projetos é enorme. Existiam proponentes que enviavam mais de 40 e que ainda pediam revisão de cada um. E ainda existe, mas nós melhoramos o processo de filtragem das propostas”. De acordo com ele, a média de 120 dias de análise de projetos caiu para 37.

O secretário anunciou também outra novidade da lei: “Nós aprovamos na Controladoria Geral da União (CGU) uma nova metodologia de prestações de contas simplificadas. Foi muito difícil explicar para eles que fazer uma peça de teatro é diferente de construir uma ponte”, desabafou o secretário.

Como melhoria na desconcentração dos incentivos, o secretário falou do Programa Amazônia Cultural, voltado especificamente para a região norte. De acordo com ele, espera-se cerca de quatro mil inscrições.

Menezes mostrou que apenas 18 empresas em todo o país são responsáveis por investir 34% do valor total disponível. “Nós pretendemos estabelecer limites para a quantidade de captação. Se for pessoa física, serão dois projetos e, se for jurídica, serão cinco no máximo. Essa medida induz melhor a distribuição dos recursos”, completou.

O secretário ressaltou ainda outros itens que estão no plano de melhoria da gestão, como a capacitação de agentes culturais, encontros com empresários e contadores, os editais regionais, o fechamento do sistema SalicWeb para manutenção em dezembro e janeiro e o estabelecimento de cotas estaduais e municipais de distribuição do Fundo Nacional de Cultura.

Confira abaixo a apresentação de Henilton Menezes, que destacou dados públicos e atuais sobre a utilização dos mecanismos da Lei Rouanet: