Publicada no jornal Estado de São Paulo do dia 28 de maio, a matéria do jornalista Jotabê Medeiros fala sobre os projetos indeferidos pela CNIC, questionando a delimitação de fronteiras na definição do que pode ou não ser considerado cultural e apto a receber verba por meio da Lei Rouanet.:
Os rejeitados da Lei Rouanet e a lógica do incentivo cultural
Estado de São Paulo – Jotabê Medeiros
Geralmente, o que causa mais celeuma no mundo cultural é a divulgação do alto custo de alguns projetos aprovados para captar recursos pela Lei Rouanet. Mas uma análise dos projetos rejeitados pela mesma legislação também pode ser um exercício elucidativo das motivações e dos meandros do incentivo cultural no País.
Há duas semanas, foi divulgada pelo Ministério da Cultura a lista dos projetos examinados na 152ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Dos 531 projetos que constavam na pauta, 438 foram aprovados, mas 58 foram indeferidos, 33 retirados de pauta e 2 não analisados. Ou seja: 93 projetos foram recusados, cerca de 17% do total. A CNIC é metade formada por representantes da sociedade civil e a outra metade por representantes do governo. Foram analisados projetos nas áreas de artes cênicas, artes plásticas, música, patrimônio, audiovisual, humanidades e artes integradas.
Entre os projetos indeferidos, estão dois filmes documentários sobre o universo futebolístico, Romário Mais de 1000 e Rogério Ceni. O primeiro foi rejeitado por não comprovar um tratamento ’eminentemente cultural’, segundo o voto do conselheiro que o indeferiu. O segundo filme, sobre o goleiro do São Paulo, Rogério Ceni, não foi aprovado por extrapolar o limite estabelecido pela Secretaria do Audiovisual (R$ 500 mil).
A fronteira entre o que é e o que não é considerado cultural derrubou muitos projetos, como o de uma conhecida marca de cosméticos que pretendia contar sua história (o que é considerado um expediente institucional). Os blocos de carnaval, que já fizeram a festa com patrocínios incentivados, estão tendo problemas agora. O plano do Babado Elétrico foi indeferido com a consideração de que é ‘carnaval fora de época e com venda de abadás’.
Projetos que envolvem altas somas de dinheiro também estão na mira. O espetáculo Cabaret teve seu pedido retirado da pauta por apresentar um orçamento ‘muito acima da realidade de mercado’ e não justificar esses gastos adequadamente. Entre cenários estimados em R$ 250 mil, também aparece a contratação de preparadores de corpo e voz durante seis meses para a temporada.
O show que comemora o centenário do compositor Cartola foi recusado por diversos fatores, um deles a previsão de um coquetel inaugural estimado em R$ 7, 5 mil (tal despesa é vetada por determinação do Tribunal de Contas da União). Outro show, que celebrava a arte do cantor Tim Maia, foi recusado por questões ambíguas relativas aos direitos autorais.
O projeto The Villa Lobos Event – From Classical Music to Bossa, encabeçado pelo pianista Marcelo Bratke, também foi indeferido. O plano consistia em uma triangulação de concertos entre Nova York e Tóquio em junho deste ano. A comissão de avaliação apontou gastos exagerados com passagens aéreas (que deverão ser recalculadas com preços de classe econômica), viagens injustificadas de produtores e acompanhantes e inadequação no espetáculo final, no teatro Oji Hall, em Tóquio, que seria restrito a convidados do patrocinador e autoridades.
Márcia Cavalini, produtora do evento de Bratke, disse que as restrições se devem a um equívoco de interpretação e está ‘adequando a linguagem’ do projeto para dirimir as dúvidas. Segundo ela, o concerto final não tem cobrança de ingressos, mas 115 entradas serão destinadas ao público em geral, 200 serão doadas pelo patrocinador a uma escola de música e convidados do governo japonês e embaixada brasileira. As passagens excedentes serão cortadas e o projeto será reapresentado à Lei Rouanet, acrescentou.
Na rede dos exageros, também foram apanhados muitos projetos de notória importância cultural. Por exemplo: foi indeferida a produção do Catálogo Raisonné do pintor Alfredo Volpi. ‘É um absurdo, qualquer que seja o motivo’, disse o curador e crítico de arte Olívio Tavares de Araújo. ‘Volpi está entre os cinco pintores mais importantes do Brasil’, considerou Araújo, que integra o Projeto Volpi, de resgate e divulgação da obra do artista.
Juca Ferreira, secretário-executivo do Ministério da Cultura, avalia que, ‘de fato, há mais rigor’, e que o esforço tem sido no sentido de se barrar ‘o que não merece o dinheiro público, ou não se enquadra na lei, ou pode ter amplo apoio do mercado’. Ferreira, entretanto, diz que é importante que prevaleça ‘o bom senso’ na análise dos projetos, e que o exame dos processos que são ‘claramente distorções’ não ultrapasse os limites da lei. Ele disse enxergar um ‘prenúncio de uma mudança na Lei Rouanet’.
A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo abriu uma…
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançou a página Aldir Blanc Patrimônio,…
Estão abertas, até 5 de maio, as inscrições para a Seleção TV Brasil. A iniciativa…
Estão abertas, até 30 de abril, as inscrições para o edital edital Transformando Energia em Cultura,…
Na noite de ontem (20), em votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso…
A Fundação Nacional de Artes - Funarte está com inscrições abertas para duas chamadas do…
View Comments
Esse Juca Ferreira tem a cara de pau mais ensebada que se pode ter.
Se de fato há mais rigor e o esforço é no sentido de barrar o que não merece o dinheiro público, ou não se enquadra na lei, ou pode ter amplo apoio do mercado como ele disse, por que é que ele aprovou de uma canetado o projeto da Bethânia de R$ 1,9 MM que tinha sido barrado na CNIC. ISSO É UMA VERGONHA. A mentira e desonestidade dos dirigentes do MInC fica flagrante com essa contradição exposta. Fica muito claro que eles não dispoem de critérios técnicos que avaliem com competência se o projeto pode ou não sobreviver sem o incentivo. O caso da Bethânia desmascara isso flagrantemente pois o critério foi totalmente político. O pobre autor dessa matéria não percebe que na atual conjuntura ela só serviu para dar uma enganosa aura ao MInC de virtuoso guardião dos recursos públicos. O que esse infeliz não percebeu é que está colocando a sua caneta a serviço da toada da assessoria de imprensa do Ministério que está ardilosamente articulando a desmoralização da Lei Rouanet. Isso começou a ficar evidente a partir da publicação do artigo do Juca Ferreira e do Frateschi que mais usaram o Cirque du Soleil como bode expiatório (sendo que quem aprovou o projeto foi o MInC) e ainda defendeu uma tese absurda de que os produtores teatrais ganham dinheiro com a produção e por isso as temporadas encurtam. Primeiro isso não é possível pois os projetos aprovados na lei Rouanet só cobrem os custos, ninguém no MInC aprova uma planilha q
O Juca Ferrira tem a cara de pau mais ensebada que se pode ter. Se fosse verdade que de fato, há mais rigor’, e o esforço tem sido no sentido de se barrar ‘o que não merece o dinheiro público, ou não se enquadra na lei, ou pode ter amplo apoio do mercado’ como ele afirmou na matéria, então por que é que ele aprovou de uma canetada o projeto da Bethânia que tinha sido barrado pela CNIC.
O caso da Bethânia escancara a contradição entre o discurso e a ação desse Ministério.
Isso prova que esse “bom senso” que ele ele diz que tem que prevalescer, nesse mnistério não existe. O caso só confirma que o ministério não dispõe de critérios técnicos para avaliar o que pode ou não sobreviver sem os recursos da Lei.
Para os “da turma” o bom senso é a falta de critérios técnicos e a decisão política que beneficia a amiga e conterrânea do Ministro para o resto dos produtores culturais que serão utilizados como vitrine nesse tipo de matéria o rigor do chicote canta para que as costas nus sejam expostas na praça.
Nesse artigo o MinC até parece o zeloso defensor da boa aplicação dos recursos públicos. ENTÃO CADÊ O MEU IMPOSTO QUE FOI PARA A TEMPORADA DE SHOW DA BETHÂNIA ?????????
O autor da matéria só não percebeu (será ?)” que o tom da reportagem e a sua caneta estão a serviço de outros interesse e dançando direitinho conforme a música tocada pela assessoria de imprensa do Minstério da Cultura que deflagrou a partir da publicação do artigo do Juca Ferreira e do Frateschi em março uma campanha baixa de desmoralização da Lei.
Digo baixa, porque os dirigentes do MinC - assim como no caso cínico da afirmação do Juca acima - tem usado a mentira de forma aberta para iludir a opinião pública. Nesse citado artigo tentou-se até atribuir o estado de estagnação da atividade teatral á Lei Rouanet. O Frateschi é um ator e mesmo assim defendeu que o encurtamento das temporadas de teatro se da porque o produtor ganha dinheiro na produção e portanto não precisa da bilheteria para sobreviver. Primeiro isso é uma mentira deslavada pois nas planilhas dos projetos que o MInC aprova não é permitido colocar margem de lucro nenhuma. Só são cobertos os custos de produção. E depois, qual é o produtor que vai querer encurtar uma temporada se a bilheteria estiver dando lucro ? A tônica geral é querer convencer a opinião pública de que os problemas de gestão do MinC são problemas da Lei. No mesmo artigo eles criticam a CIE que em cinco anos captou R$ 40 MM e foi a proponente do Cirque du Soleil (bode expiatório do capitalismo predador que se apossa da lei). Omitem que quem aprovou o Cirque do Soleil foi o próprio MInC. Também omitem que a Associação dos amigos da Funarte captou no mesmo período quantia quase igual e que os projetos apresentados pela Funarte são processados pela burocracia estatal em menos de um mês e aprovados enquanto NOS FAZEM DE PALHAÇO E COLOCAM O NOSSO PROJETO NUM PILHA ABANDONADA A MAIS DE OITO MESES NA FUNARTE.
Essa é a verdadeira cara desse ministério que tem que ser desmascarada mas que está, ajudado por reportagens incompletas como essa vencendo a batalha pelo senso comum, manejando a opinião pública para aprovar mudanças que visam apenas concentrar recursos nas suas mãos. Mãos que como foi demonstrado acima são muito mais competentes para fazer política (na pior acepção da palavra) do que para fazer política cultural.
Virgínia Mello,
os técnicos do MINC tiveram o necessário critério para ‘’barrar’’(indeferir) a estapafúrdia
imaginação de acesso público aos bens culturais apresentados pela produtora da
baiana Bethânea. Agora, desobedecer ao aplicado ministro Gil...
Aí é outra coisa – inquérito administrativo e o ‘’catso há4’’.
Diga, você desobedeceria, baby!?!?!
Em qual país você acha que está?
Ao meu ver, ficar apontando dedos na fuça alheia e atirando M
ao ventilador não vai corroborar em P nenhuma pra regularizar a coisa.
Comunidades ociosas têm a administração que merece!
Retroceder nunca, render-se jamais ...