Lei Rouanet encerra o ano com inscrição recorde de projetos

Com o encerramento das inscrições ocorrido na data de ontem (30), o sistema Salic – onde são cadastradas as propostas para captação de recursos via Lei Federal de Incentivo à Cultura (Rouanet) – atingiu um número recorde de projetos recebidos. Um total de 12.265 propostas foram cadastradas desde a reabertura do sistema em abril, sendo 3.232 apenas no mês de novembro.

Somente ontem, última dia para os proponentes cadastrarem projetos em 2023, foram recebidas 1.334 propostas. As equipes técnicas da Sefic (Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural) ficaram de plantão, monitorando essas inscrições, até o fechamento do Salic, exatamente às 23h59m59s.

Em comunicado publicado nessa sexta (01), o Secretário da Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes, informou que nos últimos dias a Sefic ampliou sua capacidade de processamento, duplicando os processadores. E destinaram quatro servidores no dia de ontem, dedicados exclusivamente à recepção de novas propostas.

Em dezembro a secretaria estará dedicada à três ações importantes:

• Análise preliminar de todas as propostas enviadas, com a atribuição dos números de PRONAC e abertura das contas no Banco do Brasil;
• Realização da última CNIC do ano, com uma plenária ampliada, nos dias 18, 19 e 20 de dezembro, permitindo a análise de todos os projetos que precisam de autorização de execução em janeiro, em especial os Planos Anuais/Plurianuais e ações de calendários específicos;
• Monitoramento dos depósitos nas contas dos projetos, visando a liberação de patrocínios que deverá atingir mais de R$ 1 bilhão.

Os propostas aprovadas e homologadas, e que portanto já podem partir para a captação de recursos, foram divulgadas em uma portaria publicada ontem no Diário Oficial da União.